Mesmo com a ampliação do prazo para que os microempreendedores individuais (MEI) regularizem a situação de débitos junto à Receita Federal, na Paraíba, o número de devedores no Estado ainda é elevado. Entre as cidades com maior destaque no setor econômico, Cabedelo aparece como uma das que mais possuem MEIs com situação irregular: 58,09%.
Os dados são do Índice de Inadimplência MEI da Receita Federal, que traz o percentual de devedores por município paraibano. Dentre as cidades com maior expressividade no indicador destacam-se João Pessoa, com 51,48%. Além disso, Bayeux, Santa Rita e Campina Grande também têm altos percentuais de contribuintes com dívidas em aberto com 56,02%, 51,54% e 45,76%, respectivamente. No Sertão, as cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras possuem índices inferiores a 35%.
Reflexo no Estado
Em toda a Paraíba, 44,23% dos microempreendedores individuais possuem débitos com a Receita Federal. Para estimular esse público a regularizar sua situação, o prazo para quitação de pendências, que seria encerrado em 31 de agosto, foi estendido até o próximo dia 30. Enquadram-se nas condições de dívida os contribuintes que possuam pelo menos um débito relativo ao ano de 2016 e não tenham feito parcelamento durante 2021.
Após a data limite para regularização, os débitos que permanecerem em aberto, serão encaminhados à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) através da Receita Federal. Durante o mês de outubro, essas dívidas serão observadas por meio das Declarações Anuais Simplificadas do MEI (DASN-Simei) e permitirão que o contribuinte seja inscrito em um registro de Dívida Ativa; quando o débito torna-se, oficialmente, expirado.
De acordo com a delegada adjunta da Receita Federal na Paraíba, Fabiana Lima Moura, a expectativa é que a parcela de microempreendedores irregulares espere para resolver sua situação perto do prazo de encerramento das regularizações. “Culturalmente o brasileiro tem o costume de deixar as coisas para última hora. Por isso, esperamos que, nas próximas semanas, o número de contribuintes buscando a normalização de seu cadastro aumente”, analisa a delegada Fabiana Moura.
COM INFORMAÇÕES DO JORNAL A UNIÃO
