Dando continuidade às inspeções aos estabelecimentos prisionais do Estado, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) estiveram na Penitenciária Regional de Cajazeiras. Esta foi a terceira inspeção da equipe, realizada este mês. Anteriormente foram vistoriados a Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, em João Pessoa, e a Colônia Agrícola Penal, na cidade de Sousa.
A inspeção contou com as presenças dos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, (supervisor do GMF) e Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça), do magistrado Carlos Neves da Franca Neto (juiz-corregedor), do secretário João Alves de Albuquerque (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – Seap), e de Cármen Fonseca (gerente do GMF).
O juiz Carlos Neves ressaltou que a integração GMF e Corregedoria têm o objetivo de atender a um interesse comum, ou seja, buscar aprimorar o sistema penitenciário a partir dos relatórios produzidos nas inspeções pela equipe de trabalho. “Essa tem sido nossa tônica, conhecer toda unidade prisional, setor administrativo, a parte que diz a respeito do reeducando, as acomodações de cela e as atividades de assistência jurídica, de saúde, social e religiosa. Então, são assistências que a própria Lei de Execução Penal estabelece”, destacou o magistrado.
Ao final da inspeção, o secretário João Alves agradeceu a visita do GMF e da Corregedoria a mais um estabelecimento prisional do Estado. “Foi uma visita bastante proveitosa e que apresentamos tudo que foi solicitado pela equipe. Agora, vamos aguardar os relatórios e as orientações, para que possamos adotar as providências”, comentou o secretário.
O diretor do Presídio, Tales Alves de Almeida, destacou a importância da inspeção ao estabelecimento prisional, que foi inaugurado em 2010. “Estamos conseguindo manter a disciplina na unidade e implantamos alguns projetos de ressocialização. No geral, a inspeção foi positiva e veio fiscalizar, também, o trabalho da Polícia Penal, e, ao mesmo tempo, nos colocamos à disposição do Tribunal de Justiça para qualquer informação necessária”, disse o diretor.
COM INFORMAÇÕES DO TJPB
