Concebido originalmente logo no início dos anos 2000 no governo Fernando Henrique como um tímido programa social, O Bolsa Escola foi o primeiro mecanismo de transferência de renda no Brasil focado na lógica da universalização da educação fundamental que oferecia bolsas para crianças de idade de 7 a 14 anos, vinculadas a critérios de renda familiar tudo lastreado em um Cadastro Único de Programas Sociais que, na verdade foi o primeiro censo da população de baixa renda no Brasil. E foi a partir deste censo que em 2003 o governo Lula resolveu inteligentemente fundir programas previamente existentes como Bolsa Alimentação, Auxílio Gás, Cartão Alimentação e o Bolsa Escola em um só programa social: o Bolsa Família. Surgia aqui o maior programa social de transferência de renda do mundo.
Ao longo dos seus 20 anos de criação, o Bolsa Família vem sofrendo solavancos vítima da cultura de descontinuidade de políticas públicas e do contínuo ciclo da alternância política. Mesmo sem ser reconhecido como uma política de Estado, mas ainda como politica de governo esse importante programa tornou-se presa fácil de políticos populistas e demagogos para se perpetuarem no poder fomentando uma legião de vulneráveis dependente do poder público.
Embora permaneça vivo com todas essas distorções e ainda cumprindo sua função social, o Bolsa Família começa a apresentar graves rachaduras no seu casco que compromete os objetivos e propósitos desse estratégico de proteção do tecido social brasileiro. Senão vejamos: dados alarmantes divulgados recentemente pelo o Ministério do Desenvolvimento Social e do CAGED apontam que em 13 Estados, dos 27 entes federativos, tem mais gente no Bolsa Família do que empregados com carteira assinada (exceto o setor público). A região Nordeste sai na frente, com todos os seus 9 Estados, seguido pela região Norte com 4 Estados.
Essa dependência gritante é liderada pelo Maranhão onde há 2 famílias beneficiarias da Bolsa Família para cada trabalhador com carteira assinada. No Brasil esses beneficiários chegam a 51% dos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, temos mais da metade de pessoas recebendo esse beneficio do que o trabalhador formal. Algo surreal! Como chegamos a tanto? Como sustentar esse sistema? Entendo que enquanto esse programa não se tornar um programa de Estado e não de um programa de Governo não vejo saída sustentável.
Embora desvirtuado, não defendo a sua extinção, defendo sim o seu aprimoramento, e rápido, a prova de arroubos populistas, com a introdução de mecanismos que o torne temporário, capacitando e reinserindo o beneficiário no mercado de trabalho e que em alguns casos parte dos benefícios recebidos retorne para a sociedade em alguma contrapartida em forma de trabalho [os políticos odeiam isso].
Irei além do mestre Luiz Gonzaga que em um dos seus versos alardeava que a esmola vicia o cidadão. Eu diria mais: a esmola vicia gerações.
