O Governo da Paraíba, por meio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Imeq-PB), está realizando, desde a segunda-feira (2) uma fiscalização especial relativa à venda de brinquedos em todo o estado. Trata-se da Operação Especial Dia das Crianças 2023. Durante a ação, serão verificados se as informações que constam nos produtos estão corretas, data de fabricação, indicação de faixa etária, se contam com o selo de certificação do Inmetro com o objetivo de garantir a segurança do consumidor paraibano.
Segundo o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, os fiscais do órgão vão visitar mais de 90 estabelecimentos comerciais de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Sapé, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, além de lojas em outras cidades que possam ser alvo de denúncias de irregularidades.
“As visitas acontecem a partir de um roteiro pré-estabelecido, mas também atendem às denúncias dos consumidores através da Ouvidoria do Imeq-PB, pelo telefone 08002817411”, explicou o superintendente, acrescentando que o trabalho abrange os 223 municípios.
A operação – A ação será realizada em estabelecimentos comerciais da Paraíba, entre os dias 2 e 6 de outubro (de segunda a sexta-feira), sempre das 8h às 17h, com o objetivo de verificar se produtos como: brinquedos, berços, bicicletas de uso infantil, cadeira de alimentação para crianças, carrinhos para crianças estão sendo comercializados conforme as normas do Inmetro. Caso algum produto apresente irregularidade, o estabelecimento será notificado e o responsável terá um prazo de 10 dias para apresentação das notas fiscais, para que seja identificada a origem do produto. As penalidades previstas em lei indicam multas que variam de R$ 100,00 até R$ 1,5 milhão.
“É importante que os consumidores realizem suas compras em estabelecimentos legalmente constituídos e peçam o cupom fiscal; evitando camelôs e feiras, locais onde geralmente são vendidos produtos que não atendem aos requisitos de segurança e podem causar acidentes”, alertou o superintendente.
O Imeq-PB está vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), compõe a Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade (RBMLQ-I), cujas ações são de orientação e fiscalização do Inmetro.
COM INFORMAÇÕES DO GOVERNO DA PARAÍBA
