A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria para o Desenvolvimento Humano, e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), dará posse aos novos conselheiros tutelares do município, nesta quarta-feira, 10, em cerimônia a ser realizada no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica da Paraíba (antiga Fafic), a partir das 10 horas.
Os membros do Conselho Tutelar foram eleitos no último mês de outubro para o quadriênio 2024/2027, e entre as atribuições dos conselheiros destacam-se atendimento a pais ou responsáveis, requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, ação social e segurança, assessorar o Poder Executivo na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas destinados aos direitos da criança e do adolescente, além de encaminhamento às autoridade judiciárias e do Ministério Público dos casos de competência dessas instituições.
Serão empossados em Cajazeiras, os seguintes conselheiros:
- Brenna de Fátima Bezerra Fernandes;
- Stoichkov Quintino da Silva;
- Cícero Silva de Amurim;
- Maria Estelia Xavier de Oliveira;
- Viviana Pereira de Abreu
COM INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS
