Mais de R$ 500 mil serão enviados para 79 cidades paraibanas pelo Ministério da Saúde visando a equidade na Atenção Primária à Saúde (APS) para populações quilombolas. A ação considera a necessidade de ampliar e melhorar o acesso das populações e garantir a universalização do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo o trabalho das equipes e serviços que atuam na APS.
A verba será transferida aos municípios e ao Distrito Federal em parcela única, considerando o quantitativo de equipes que possuem cadastro de usuários pertencentes aos povos quilombolas cadastrados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
São destinados R$ 2.800 por equipe de Saúde da Família (eSF); R$ 2.100 por equipe de Atenção Primária, com trabalho de 30h, e R$ 1.400, com trabalho de 20h. Após o recebimento e destinação da verba, os municípios precisarão prestar contas sobre a aplicação dos recursos através do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada município beneficiado.
Na Paraíba, as maiores quantias serão destinadas a João Pessoa (R$ 64.400); São Bento (R$ 25.200); Campina Grande, Conde e Coremas (R$ 19.600); Santa Luzia (R$ 16.800); Alagoa Grande e Manaíra (R$ 14 mil); Cacimbas, Desterro, Pombal, Santa Rita e Serra Branca (R$ 11.200). Além destas, recebem recursos de R$ 2.800 a R$ 8.400 o município de Cajazeiras e outros.
São considerados povos quilombolas, de acordo com a portaria, os grupos étnico-raciais remanescentes das comunidades dos quilombos, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, além de possuírem cadastro no Sisab.
COM INFORMAÇÕES DO JORNAL A UNIÃO
