A Prefeitura de Cajazeiras decidiu proibir fogueiras e fogos de artificio durante as festividades juninas deste ano. A medida busca proteger a saúde e a vida da população, diante do quadro de pandemia da Covid-19 no município.
A decisão se baseia nos riscos causados pelo acendimento de fogueiras e pela queima de fogos às pessoas portadoras de problemas respiratórios, já que a fumaça lançada no meio ambiente agrava a situação dos enfermos.
A decisão está no decreto nº 25/2020, assinado pelo prefeito José Aldemir (PP) e publicado no Diário Oficial do Município. A multa para o descumprimento da decisão é de R$ 500.
Assembleia aprova proibição de fogueiras durante o São João na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei 1.871/2020, que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A proposta, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, foi aprovada por maioria durante sessão extraordinária remota.
Adriano Galdino ressaltou que é uma medida excepcional, que vai ao encontro do posicionamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que expediu, recentemente, recomendação a alguns municípios para que proíba as fogueiras e fogos juninos. O não cumprimento da determinação, segundo o projeto, implicará ao infrator a imposição de multas por parte dos órgãos públicos competentes, no valor de 10 (dez) UFR-PB, aplicada em dobro em caso de reincidência.
De acordo com os profissionais de saúde, a doença compromete o sistema respiratório, dificultando a respiração. Desta forma, o acendimento de fogueiras durante os festejos de junho poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pela Covid-19.
O presidente Galdino considera importante a colaboração dos paraibanos, uma vez que a fogueira no mês de junho é tradicional para o Nordeste, que festeja os dias dos santos Pedro, Antônio e João.
Fogueiras devem ser evitadas em todas as cidades durante as festividades juninas
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando as recomendações feitas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diversas cidades para que os gestores decretem a proibição de fogueiras e fogos de artifícios, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, durante o mês de junho e enquanto perdurar a situação de calamidade pública por conta da pandemia causada pela Covid-19.
Para o presidente da Famup, George Coelho, a medida vai evitar o agravamento da doença em pacientes e também e prevenir a possibilidade de acidentes com a soltura dos fogos de artifício. “Estamos passando por momento muito delicado, onde a vida das pessoas está em risco constante. Evitar as fogueiras e os fogos nesse momento é essencial, pois assim estaremos resguardando e protegendo a vida dos paraibanos que estejam infectados pela Covid-19 ou que sofram de outras doenças respiratórias. A fumaça das fogueiras pode agravar a questão respiratória e os fogos podem causar acidentes graves. Nesse momento temos que evitar que mais pessoas estejam nos hospitais ou postos médicos”, disse.
De acordo com recomendação do MPPB em alguns municípios, as prefeituras devem fiscalizar o cumprimento das disposições que deve constar no decreto publicado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Saúde e da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar.
O MPPB diz ainda que as tradições juninas têm caráter cultural, sobretudo no Nordeste, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação de bens jurídicos conflitantes, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção.
COM INFORMAÇÕES DA ALPB, EXATAS NEWS E BLOG DO ANGELO LIMA
