O advogado Rodrigo de Sá Queiroga é um dos mais conhecidos em Brasília por seu trabalho em diversas ações do direito. Com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é especialista em Direito Eleitoral pela AVM Faculdade Integrada e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP).
A reportagem do Diário do Sertão esteve em Brasília e, na ocasião, o repórter Levi Dantas aproveitou para tirar uma dúvida de muitos eleitores das cidades de Cajazeiras e São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. A questão é: o deputado estadual Chico Mendes (PSB) pode ser candidato a prefeito em 2024, já que ele renunciou na metade do segundo mandato de prefeito de São José de Piranhas para se candidatar a deputado?
De acordo com a avaliação jurídica do advogado, Chico Mendes não pode ser candidato a prefeito de São José de Piranhas em 2024 porque caracterizaria terceiro mandato consecutivo, o que é veado pela lei. Mas ele pode ser candidato em qualquer outra cidade.
“Compreendo que ele pode, sim, ser candidato em outra cidade. Não haveria esse problema porque não seria caracterizado um mandato de ‘prefeito itinerante’. Dessa forma haveria a possibilidade de disputar o cargo em outra cidade, não na mesma em que ele exerceu dois mandatos”, afirma o advogado.
O empresário Chico Mendes foi prefeito de São José de Piranhas de 2017 a 2020, quando se afastou para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba. Como ele também tem uma forte base de apoio político em Cajazeiras, seu nome é constantemente lembrado como possibilidade para disputar a prefeitura dessa cidade. “Eu não vejo como objeção ele ser candidato. Ele pode, sim, disputar um mandato de prefeito nas próximas eleições”, acrescenta o advogado Rodrigo Queiroga.
Chico Mendes diz que não pleiteia mas não descarta seu nome na disputa em Cajazeiras
Entrevistado do programa Trem das Onze do domingo (14), na Rádio Alto Piranhas, o líder do governo na ALPB, deputado Chico Mendes, deixou claro que não trabalha e nem pleiteia disputar a prefeitura de Cajazeiras em 2024, Chico entretanto negou-se a descartar peremptoriamente seu nome como um dos que pode vir a ser escolhido.
