No dia 13 de dezembro de 1968, quando os brasileiros choravam a morte da nossa democracia com a edição do AI-5, nascia em São Paulo aquele que viria a ser o grande defensor do Estado Democrático de Direito em nosso país, o ministro Alexandre de Moraes. Coincidência ou obra do destino?
Vamos ver o que dizem os dicionários quanto ao significado da palavra COINCIDÊNCIA. É a verificação de simultaneidade de acontecimentos que trazem alguns pontos de identificação. O DESTINO é a observação de que circunstâncias se sucedem no sentido de demonstrar algo que já estava predestinado a acontecer.
Terá sido apenas uma coincidência o fato de que o mais destemido dos defensores da nossa democracia tenha nascido exatamente no dia em que a ditadura militar a golpeava de morte ? Ou foi algo já traçado pelo destino?
A verdade é que a data de 13 de dezembro de 1968 registra dois acontecimentos que se encontram nas suas consequências. Enquanto uma ação de governo praticava o cerceamento das liberdades democráticas no Brasil, tinha o seu primeiro dia de vida quem na contemporaneidade assumiria a grande responsabilidade de enfrentar os que tentam violar a nossa Constituição, reivindicando a volta do regime militar que marcou o mais sombrio e cruel período da história republicana brasileira.
Aniversariam na mesma data o anúncio do AI-5, que estabeleceu uma concentração de poder no executivo, enfraquecendo os demais poderes da República, e o nascimento de quem viria, décadas mais tarde, impedir o surgimento de um cenário de intimidação e insegurança, capaz de fragilizar o Estado Democrático de Direito. Não parece ser apenas uma coincidência.
O protagonismo de Alexandre de Moraes no judiciário brasileiro, cumprindo o papel de xerife da democracia e fiador da soberania expressa nas urnas, faz com que passemos a conjecturar sobre a coincidência do seu nascimento com a data da edição do AI-5, em posições distintas e antagônicas. Um lutando bravamente em defesa da democracia, enquanto o AI-5 inaugurava o período de maior rigidez da Ditadura Militar, tornando claro o autoritarismo imposto pelo Golpe de 1964 no Brasil. Na mesma data em que golpistas feriam de morte o Estado Democrático de Direito, nascia quem se transformaria no grande inimigo dos que insistem em realizar atos anti-democráticos.
