O governo Bolsonaro não tem qualquer preocupação em esconder sua aversão à cultura e às artes. Desde que tomou posse na presidência da república tem se dedicado a promover um desmonte das políticas públicas existentes de apoio e incentivo às manifestações culturais de nosso povo. É evidente o desinteresse e a falta de investimentos nesse segmento. Cortes orçamentários, censura e extinção do Ministério marcam a sua gestão.
Não há interesse em estimular a produção cultural, a não ser quando direcionada à propagação das ideias e discursos obscurantistas, em explícita rejeição a tudo que for considerado modernidade. A guerra cultural é declarada, desenvolvendo uma gestão marcada por fortes interesses ideológicos.
O Diário Oficial da União da segunda-feira, dia 29, publica a Medida Provisória 1.135/2022, editada pelo governo, adiando os repasses aos setores da cultura e de eventos, previstos nas leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que já haviam sido vetadas integralmente pelo presidente, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional.
A MP dispõe expressamente que serão “respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras de cada exercício”, o que impede a liberação de recursos pela alegada falta de disponibilidade do Orçamento da União, com as dotações antes previstas sendo transferidas para o récem-criado Sistema Único de Segurança. Em outras palavras, as leis só entrarão em vigor no próximo ano.
Impressiona o desprezo do atual governo federal pela cultura, a ciência e a educação. São posturas incompatíveis com a democracia e a diversidade. Tem revelando dificuldades em conviver com uma sociedade impregnada de arte, formadora de indivíduos críticos. E essa deve ser a razão maior para adotar o retrocesso cultural como projeto político, na concepção de que a arte, como trabalho intelectual, amplia a experiência do homem na percepção do mundo real. São conceitos elitistas e opressores que só experimentamos em regimes autocráticos.
O país só voltará a respirar ares democráticos se houver uma mobilização do setor cultural em defesa da manifestação criativa das artes e da produção do conhecimento, enfrentando o negacionismo, a imposição ideológica e o revisionismo histórico que se evidenciam no momento. A cultura tem que ser tratada como um direito cidadão.
O objetivo estratégico é fazer com que fiquemos mais pobres culturalmente, na convicção de que, assim, teremos mais dificuldades em distinguir o que é certo e o que é errado, o moral do amoral, o ético do aético. A demolição da cultura está sendo movida a ódio, porque têm medo das manifestações críticas e libertadoras.
