Já completamos trinta e seis anos da redemocratização. Mesmo assim alguns brasileiros insistem em desconhecer o período sombrio em que vivemos durante a ditadura militar. Embora tenhamos na atualidade uma democracia imperfeita, podemos afirmar, sem medo de errar, que é ainda muito melhor do que os tempos vividos por ocasião do regime de força a que fomos impostos pelos militares com o golpe de 1964.
Alguns avanços foram conquistados e permanecem ativos: 1) a liberdade de expressão e manifestação, apesar da existência de uma mídia seletiva nas mãos de cinco famílias, que só nos oferecem informações que interessem aos poderosos; 2) o processo eleitoral, em que pesem alguns vícios históricos, ainda nos permite escolher pelo voto livre e secreto nossos mandatários e representantes nos parlamentos; 3) os direitos individuais e coletivos, mesmo que atacados pelos que desejam desconsiderá-los, continuam inscritos na nossa Carta Magna; 4) a capacidade de fiscalização e controle da sociedade tem se afirmado como fator importante no combate à corrupção e aos desvios de conduta dos agentes políticos.
No entanto, muitos dos nossos compatriotas desconhecem seus direitos e, por isso mesmo, não reagem quando são vilipendiados. Por conseqüência acontecem as injustiças sociais, conferindo às classes privilegiadas o usufruto de benefícios em detrimento dos que estão na base da escala social. Essa realidade compromete o que se possa entender como democracia plena.
Esse processo de transição tem sido lento e conservador. E nos anos mais recentes, perigosamente, tem se percebido uma manifestação radical em contrário aos valores democráticos. Alguns já não se envergonham em defender abertamente a ruptura do estado democrático de direito. O debate político, lamentavelmente, tem se tornado cada vez mais retórico, vazio e motivado por paixões ideológicas. A igualdade, a liberdade e a justiça, correm o risco de serem violentadas por comportamentos danosos adotados por aqueles que têm a responsabilidade de preservá-las.
É uma pena que estejam fazendo da democracia um brinquedo nas mãos de políticos e agentes públicos demagogos e irresponsáveis. A estrutura jurídica nacional já não nos garante um sistema de vida baseado na liberdade, na igualdade e na dignidade das pessoas, pressupostos de um regime democrático.
Entretanto, nada justifica dar força à voz dos intervencionistas, interessados em atingir de morte a democracia que reconquistamos a muito custo. Reconhecemos que temos uma democracia imperfeita. Mas precisamos dar ouvidos a um ensinamento de Ruy Barbosa: “a pior democracia é preferível à melhor das ditaduras”. Não deixemos que as aves agourentas se estimulem a levar avante a intenção de matar a nossa democracia. Necessitamos sim, aperfeiçoa-la, fortalecendo as instituições e melhor qualificando nossa prática política.
