A Patrulha Maria da Penha, que atende mulheres vítimas de violência doméstica e funciona nas regiões do Litoral, Borborema e Brejo, passará a atuar na Região do Sertão. As tratativas para a implementação da iniciativa foram discutidas entre a Coordenação da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, representantes das Comarcas da localidade, da Secretaria Estadual da Mulher e da Coordenação do programa.
Fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual e o governo do Estado da Paraíba, a Patrulha Maria da Penha foi criada em 2019, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas ou que entraram com o pedido de proteção, realizando o atendimento por equipe multiprofissional, visitas periódicas e rotas de monitoramento por parte da Polícia Militar, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça.
A coordenadora adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Caroline Silvestrini de Campos Rocha, destacou a importância da Patrulha Maria da Penha como resultado eficaz da atuação conjunta entre o TJPB e a Secretaria da Mulher no enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba, realçando, ainda, a participação da Polícia Militar e Polícia Civil, por Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres.
A secretária Lídia Moura reforçou a necessidade da expansão da Patrulha Maria da Penha, enfatizando que desde a sua criação, nenhuma das mulheres atendidas foi vítima de feminicídio. Ela informou que o programa, que já funciona em 100 cidades paraibanas, terá um complemento de mais 28, com a inserção da região de Cajazeiras. A secretária reforçou, ainda, que o apoio do Tribunal de Justiça tem sido fundamental no desempenho do Programa.
“A Patrulha chegar às cidades mais distantes, expandindo para o interior, é um direito das mulheres paraibanas, mas assegura que este serviço possa estar cada vez mais robusto, protegendo todas elas e garantindo o cumprimento das medidas protetivas. Estamos chegando em Cajazeiras, que será dividida em quatro bases, com a inserção de 28 cidades, sendo muito importante o apoio das Comarcas da região”, realçou Lídia Moura.
A ação da Patrulha Maria da Penha beneficiará mulheres das cidades de: Sousa, Aparecida, Cajazeirinhas, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Pombal, Santa Cruz, São Bentinho, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Vieirópolis, Cajazeiras, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, Joca Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna.
Também participaram das tratativas para a expansão os magistrados Osmar Xavier (Comarca de Pombal), Sávio Amorim (Comarca de Cajazeiras), a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, Capitã da PM, Gabriela Jácome, representando a Secretaria da Mulher participou Joyce Borges, servidores e assessores das Comarcas de Sousa, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe e Pombal.
COM INFORMAÇÕES DO TJPB
