Uma equipe de fiscais das secretarias de Planejamento e Infra-estrutura e do Departamento de Administração Tributária, está fazendo uma ronda pelas ruas da cidade. A busca, a cada vez que for “bem-sucedida”, gera uma carta de advertência para o autor da junção dos entulhos, que variam, desde pedras, cimento, cal, barro, ferro-velho, madeira, a animais mortos e lixo em geral.
Caso o destinatário da carta continue desobedecendo à ordem de limpeza e da organização pública, a multa prevista na Lei Orgânica do Município é de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). O valor é fixo, seja qual for a quantidade, segundo informou o chefe do Departamento de Administração Tributária, Artielso Freire.
De acordo com a Lei, os R$ 150,00 valem tanto para entulhos que caibam numa lata quanto os que sejam transportados numa caçamba. “Claro que, se a pessoa, mesmos depois de multada, não retirar o entulho, a Prefeitura vai lá e retira o material. Não adianta advertir e não cumprir também o que manda a Lei.
PRAZO DE 48 HORAS PARA A RETIRADA
O secretário de Infra-estrutura, Roberto Cartaxo, explicou que a multa se procede somente após as 48 horas em que a carta é recebida pelo cidadão que assume a propriedade dos entulhos. Segundo Roberto, a equipe não tem a intenção de perseguir as pessoas, mas de conscientizá-las para a educação ambiental.
“Estamos tentando explicar que, se cada um mantiver a limpeza de sua calçada, a cidade vai permanecer limpa. Quem realizar uma construção ou uma reforma deve se responsabilizar pela retirada do entulho no dia seguinte”, declarou.
Em uma rápida passagem pelas ruas de Cajazeiras, nossa reportagem encontrou entulhos em várias localidades e documentou os que se encontravam na Luís Paulo Silva, na José Pedro Quirino e em algumas ruas da Vila do Bispo.
A equipe de fiscalização urbana lembra, ainda, que as multas valem para as ruas, avenidas, praças, calçadas e canteiros.
GAZETA DO ALTO PIRANHAS – ANO 3 – ED. 108 (14 a 20/01/2001)
