O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (25) publicou decreto assinado pelo governador João Azevêdo (PSB) estabelecendo situação anormal caracterizada como situação de emergência em 150 municípios paraibanos afetados pela estiagem.
O documento destaca que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas no estado, principalmente na agricultura e pecuária dos municípios citados. O decreto já está em vigor e tem vigência de 180 dias apenas nas áreas dos municípios comprovadamente afetadas pelo desastre. Veja aqui a lista dos municípios.
Com a publicação do decreto, o Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação.
Também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário de desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado pela lei.
COM INFORMAÇÕES DO FONTE83
