O novo Decreto do Estado, publicado nesta quarta-feira (16), suspende o ponto facultativo durante o Carnaval na Paraíba. A suspensão do ponto facultativo no carnaval foi um pedido do Ministério Público ao Governo do Estado, devido ao elevado índice da Covid-19, acatado pelo governador João Azevedo (Cidadania).
Além de suspender o ‘feriado’, durante o carnaval 2022, o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), também determina a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 em escolas públicas e privadas de toda a Paraíba. As novas medidas valem até 6 de março.
De acordo com o decreto, nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março, período carnavalesco, não haverá ponto facultativo. As repartições públicas devem funcionar normalmente, seguindo regras de prevenção contra a Covid-19. A recomendação é que todos os municípios paraibanos sigam a suspensão do ponto facultativo.
Com o novo decreto, assinado pelo governador João Azevedo, as escolas das redes públicas e privadas devem exigir no ato da matrícula o cartão de vacinação de estudantes com idades já atendidas pela campanha de vacinação contra a Covid-19. A falta do comprovação de vacinação, no entanto, não impossibilita a matrícula do estudante, mas a situação deve ser regularizada em até 30 dias.
O expediente presencial nas repartições públicas estaduais também permanece suspenso, mas os gestores municipais podem definir a modalidade de trabalho (presencial ou home office) a depender do cargo ocupado e seguindo os protocolos sanitários no trabalho presencial.
O novo decreto também mantém as regras do decreto em vigência desde o dia 31 de janeiro. Portanto, a capacidade de ocupação em shows, lanchonetes e bares, missas e cultos, permanece a mesma.
COM INFORMAÇÕES DO GOVERNO DA PARAÍBA
