A assessoria do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, Chico Mendes (PSB), fez a exposição e os destinos de sua emendas impositivas, sendo para Saúde R$ 1.930.342,00, R$ 1.630.342,00 para municípios e R$ 300.000,00 para o Hospital Laureano.
Chico Mendes afirmou que esse é mais um compromisso que o governador João Azevêdo cumpre com o Poder Legislativo e que é um dia de celebração e reconhecimento ao trabalho dos deputados nos municípios.
“A liberação das emendas impositivas representa mais um gesto de atenção e carinho com os municípios. São recursos importantes que asseguram mais obras que vão gerar empregos, renda e qualidade de vida para os paraibanos”, observou Chico Mendes.
RELAÇÃO:
BERNARDINO BATISTA (SAÚDE / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 135.000,00
CARRAPATEIRA (SAÚDE / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 120.000,00
NAZAREZINHO (SAÚDE / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM CAPACIDADE 7 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 120.000,00
NOVA PALMEIRA (SAÚDE / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 7 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 120.000,00
PRATA (SAÚDE / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE PRATA-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 150.000,00
QUIXABA (SAÚDE / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 7 LUGARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 120.000,00
TRIUNFO (SAÚDE / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 160.000,00
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE (SAÚDE / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 85.342,00
CONDADO (SAÚDE / CUSTEIO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE CONDADO-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 100.000,00
POÇO DE JOSÉ DE MOURA (SAÚDE / CUSTEIO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO R$ 120.000,00
RIO TINTO (SAÚDE / CUSTEIO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE RIO TINTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO R$ 200.000,00
SÃO DOMINGOS (SAÚDE / CUSTEIO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO R$ 100.000,00
SERRA GRANDE (SAÚDE / CUSTEIO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 100.000,00
ALCANTIL (DIVERSOS / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SERRA VERDE, NAQUELE MUNICÍPIO. R$ 100.000,00
AREIA DE BARAÚNAS (DIVERSOS / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 120.000,00
BARRA DE SÃO MIGUEL (DIVERSOS / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 7 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAQUELE PODER PÚBLICO MUNICIPAL. R$ 120.000,00
SALGADINHO (DIVERSOS / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 7 LUGARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 120.000,00
SANTA CECÍLIA (DIVERSOS / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO JACARÉ, LOCALIZADA NAQUELA CIDADE. R$ 120.000,00
SANTO ANDRÉ (DIVERSOS / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 120.000,00
SÃO FRANCISCO (DIVERSOS / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA REFORMA DE UM GINÁSIO NAQUELE MUNICÍPIO. R$ 200.000,00
TENÓRIO (DIVERSOS / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE TENÓRIO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NAQUELE MUNICÍPIO. R$ 120.000,00
VISTA SERRANA (DIVERSOS / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE RUAS DAQUELE MUNICÍPIO. R$ 120.000,00
APARECIDA (DIVERSOS / CUSTEIO) TRANSFERIR OS RECURSOS ACIMA DISCRIMINADOS PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE CORTES DE TERRA NAS ÁREAS RURAIS DAQUELE MUNICÍPIO R$ 250.000,00
FUNDAÇÃO LAUREANO (SAÚDE / CUSTEIO) TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.112.236/0001-94, COM ENDEREÇO NA AV. CAPITÃO JOSÉ PESSOA, Nº 1140, BAIRRO JAGUARIBE, JOÃO PESSOA – PB, CEP: 58.015-170, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, OS RECURSOS INDICADOS ACIMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA UNIDADE ONCOLOGICA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. R$ 300.000,00
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PB (DIVERSOS / CUSTEIO) MODERNIZAR AS INFRAESTRUTURAS FÍSICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DA PARAÍBA. R$ 100.000,00
CECOVI (DIVERSOS / CUSTEIO) TRANSFERIR PARA A ENTIDADE CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.287.953/0001-07, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA LUZIA DE CRISTO, Nº 201, BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, JOÃO PESSOA-PB, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA ENTIDADE. R$ 60.000,00
DEFENSORIA PÚBLICA DA PB (DIVERSOS / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA IMPULSIONAR A SUA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. R$ 60.000,00
POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA (DIVERSOS / INVESTIMENTO) ALOCAR OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (PMPB), A FIM DE REFORMAR UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR. R$ 100.000,00
ICRAFEN (DIVERSOS / INVESTIMENTO) TRANSFERIR PARA O INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES – ICRAFEN, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.038.002/0001-84, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, Nº 164, ITAPORANGA. OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA. R$ 60.000,00
GABINETE DO DEP. CHICO MENDES RESUMO:
* Para a SAÚDE foram disponibilizados R$ 1.930.342,00, sendo R$ 1.630.342,00 para municípios e R$ 300.000,00 para o Hospital Laureano.
*Para MUNICÍPIOS foram disponibilizados R$ 3.020.000,00, sendo para investimentos: R$ 2.150.342,00 (aproximadamente 71,20%); e para custeio: R$ 870.000,00 (aproximadamente 28,80%).
* Para ENTIDADES e ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, foram disponibilizados R$ 680.000,00.
* Total de recursos disponibilizados: R$ 3.700.342,00
