O apartamento em que fica uma janela cujo símbolo nazista de suástica foi retirado, nesta sexta-feira (25), já abrigou uma rádio e um Insitituto de Serviço Social. A polícia esteve no prédio localizado em Cajazeiras Sertão da Paraíba, com autorização da proprietária, conversou com moradores e não conseguiu identificar quem teria usado a janela para fazer apologia ao nazismo.
A sala está desocupada e fechada há dois anos e, segundo a proprietária, ninguém nunca teria percebido o elemento criminoso. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso, e a dona do imóvel deve ser ouvida formalmente.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos nazistas é considerado crime no Brasil, conforme a Lei nº 7.716, Art. 20, § 1, de 5 de janeiro de 1989, conhecida como Lei do Racismo. A pena é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Crime racial é considerado inafiançável e imprescritível. Desse modo, racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
COM INFORMAÇÕES DO G1
