A Prefeitura de Cajazeiras decretou a suspensão, por 100 dias, do pagamento de gratificações, hora extra e diárias, além de proibir a concessão de novos incentivos e contratação de servidores.
De acordo com o decreto 003/2021, fica determinada a retirada de todas as gratificações dos servidores municipais. Apenas serão permitidas as gratificações, determinadas pela legislação municipal, em casos de necessidade de incentivo de produtividade ou garantir bom desempenho do servidor.
O pagamento de hora extra também está proibido, exceto aos profissionais de saúde e servidores realizem atividades de extra jornada, previamente autorizado pelo secretário da pasta.
Servidores Efetivos
Em outro decreto, o prefeito Zé Aldemir (PP) determinou que os servidores do quadro efetivo da prefeitura, retornem aos seus postos de origem. A medida será para assegurar o controle de despesas.
De acordo com o decreto 002/2021, os servidores devem se apresentar entre os dias 11 e 15 de janeiro às secretarias a que pertencem.
Os efetivos cedidos a outros órgãos, entidades ou edilidades, sejam Federal, Estadual ou Municipal, devem retornar às suas funções de origem, até deliberação em contrário, dentro das possibilidades legais.
COM INFORMAÇÕES DO DIÁRIO DO SERTÃO
