A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta sexta-feira (02), uma operação para combater fraudes em requerimentos de seguro-desemprego de pescador artesanal, conhecido como “seguro-defeso”. A Operação Defeso cumpre dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Sousa, na Paraíba.
O seguro-defeso é um benefício pago pelo Governo Federal em prol dos pescadores impossibilitados de realizar a pesca durante o período de reprodução das espécies.
As investigações demonstraram que teria havido falsificação de assinaturas em requerimentos de seguro-defeso.
Ao todo dez policiais federais participaram da operação.
PF faz busca e apreensão na Associação de Pescadores de Boqueirão
A Policia Federal esteve na manhã desta sexta-feira (2) na Associação de Pescadores do Distrito de Boqueirão de Piranhas, municÍpio de Cajazeiras.
O seguro-defeso é um benefício pago pelo Governo Federal em prol dos pescadores impossibilitados de realizar a pesca durante o período de reprodução das espécies (Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003). As investigações demonstraram que teria havido falsificação de assinaturas em requerimentos de seguro-defeso.
A suposta conduta delituosa atribuída aos investigados se amolda ao tipo penal previsto no Art. 171, § 3º, do Código Penal.
COM INFORMAÇÕES DO CLICKPB E DO BLOG DO FURÃO
