Os deputados aprovaram, por maioria, pela derrubada do veto do governo a um projeto de lei que declara as feiras livres patrimônio histórico cultural e imaterial na Paraíba. A matéria foi apreciada na sessão híbrida na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (3). A proposta, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), também cria o Dia do Feirante, a ser celebrado no dia 25 de agosto.
O projeto considera feiras livres aquelas que comercializem produtos hortifrutigranjeiros, peixes, carnes, pastéis, artigos artesanais, regionais, antiguidades, objetos de arte e afins, desde que reconhecidas e regulamentadas pelo Poder Executivo dos municípios paraibanos em que estão instaladas.
As feiras livres que forem criadas e regulamentadas após a entrada em vigor da lei também serão por ela recepcionadas e passarão a fazer parte do acervo cultural imaterial do estado da Paraíba.
Como patrimônio histórico cultural imaterial do estado, as feiras livres devem ser preservadas e as decisões relacionadas às modificações de organização, horário e local das feiras livres dependerão de prévia anuência dos feirantes e dos moradores do local.
O governador João Azevêdo (Cidadania) havia vetado a proposta após consulta ao Instituto do Patrimônio Histórico da Paraíba (Iphan), que considera que as feiras livres não são patrimônio cultural e imaterial apenas na Paraíba, mas é um fenômeno mundial, por não ter elementos exclusivamente do estado.
O deputado Jeová Campos, que foi vendedor de alho na feira de Cajazeiras antes de se formar em Direito, passar no concurso para professor da UFCG e ser detentor de mandatos parlamentares, pronunciou-se a respeito defendendo o espaço das feiras como ‘expressão de vida’. Ele citou as feiras de Juazeiro e de Toritama como exemplos e afirmou que toda feira é ‘santuário de prática de vida, de expressão e integração do campo com a cidade’
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