O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na sexta-feira (25/11), por maioria de votos, o anteprojeto de lei que eleva as Promotorias de Justiça de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Patos, Sapé e Sousa para a 3ª entrância. A aprovação ocorreu na quarta sessão extraordinária.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. De forma presencial, participaram da reunião o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, e os procuradores de Justiça José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Lira, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, e Francisco Paula Lavor e do promotor convocado Amadeus Lopes. Por videoconferência, estiveram presentes os procuradores Lúcia Farias, Alcides Jansen, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes e Luciano Maracajá.
Na terceira sessão ordinária, ocorrida na semana passada, já haviam antecipado o voto seguindo os projetos apresentados pelo PGJ os procuradores Lúcia Farias, Alcides Jansen, José Roseno, Marilene Carvalho, Vasti Cléa Lopes, Valberto Lira, Luciano Maracajá, Amadeus Lopes, Aristóteles Santana, Maria das Graças Azevedo e Francisco Lavor.
No início da sessão, o procurador-geral mais uma vez destacou que o projeto é resultado da discussão realizada com a classe nos encontros regionais com os promotores e nas reuniões administrativas com os procuradores de Justiça bem como falou sobre os critérios utilizados na escolha das promotorias a serem elevadas.
O procurador João Geraldo Barbosa apresentou seu voto vista no qual pontuou questões relacionadas à tramitação dos procedimentos de gestão administrativa de sua autoria que tratavam de unificação de entrância e modernização da segunda instância e também sobre a elevação de Patos, Sousa e Guarabira, votando contra o anteprojeto de lei.
O procurador Francisco Sagres também apresentou seu voto vista e afirmou que absorvia o entendimento da maioria do colegiado votando a favor do projeto e ressaltando a necessidade de criar uma comissão para analisar casos de outras promotorias que podem ser elevadas.
O corregedor-geral também votou pela aprovação do projeto, no mesmo entendimento do procurador Francisco Sagres. O procurador Victor Ganadeiro seguiu o voto do procurador-geral. O procurador Herbert Targino votou parcialmente a favor, apenas para elevação de Guarabira, Patos e Sousa (conforme fez o Tribunal de Justiça), por entender que deveria ser criada uma comissão para maior discussão em relação às demais.
Ao final, o anteprojeto foi aprovado por 15 favoráveis, um voto parcial e um contrário.
COM INFORMAÇÕES DO MPPB
