A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizou inspeção na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras e nas Cadeias Públicas de Município e das cidades de Conceição, São José de Piranhas, Uiraúna e São João do Rio do Peixe, num trabalho que já alcançou mais de dois terços do total de unidades prisionais do Estado.
O procedimento ocorreu nessa segunda-feira (23) e terça-feira (24) e contemplou aspectos como: alimentação; presença da Defensoria Pública; acesso aos serviços de saúde; ressocialização e remição de pena; educação; ventilação, iluminação e capacidade das celas; existência de facções criminosas; quantitativo de policiais penais; monitoramento eletrônico, entre outros.
As visitas foram feitas pelo corregedor-geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, e pela juíza-corregedora Aparecida Gadelha, na companhia dos juízes responsáveis pela área da Execução Penal em cada localidade.
O corregedor Fred Coutinho afirmou que cada cadeia possui particularidades de demandas que estão sendo devidamente registradas para compor um minucioso relatório, que será entregue ao Governo do Estado.
“O documento vai apontar as falhas diagnosticadas, propostas de melhorias e sugestões que podem ser aplicadas no sistema prisional como um todo e não apenas em forma de ilhas em cada unidade. Penso que as boas práticas identificadas devem ser expandidas”, afirmou.
Inspeção em Cajazeiras
As visitas às unidades prisionais da região ocorreram por ocasião da presença da Corregedoria-Geral de Justiça na Comarca de Cajazeiras para a realização da correição que segue até a sexta-feira (27).
O diretor da Penitenciária Regional de Cajazeiras, Tales Alves de Almeida, relatou os projetos existentes para atender os 300 reeducandos, que envolvem remição por leitura, trabalhos para manutenção da unidade, confecção de bolas de couro, por meio de parceria com empresa, e outros. Entre os desafios, destacou a falta de água no local, visto que o abastecimento da unidade se dá por meio de carros-pipa.
“Extremamente importante essa visita. Os corregedores conheceram nossa estrutura e nossas dificuldades. Estamos sempre à disposição do Judiciário para mostrar como funciona a Execução Penal na prática”, declarou.
Já a situação da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, desativada por problemas estruturais decorrentes de fortes chuvas, foram pontuadas pela policial penal Paloma Correia Lima, diretora da unidade. “Por este motivo, as reeducandas do regime fechado foram transferidas para Patos. Atualmente, a parte administrativa se mantém em funcionamento, por meio da qual é feito o monitoramento eletrônico e o atendimento às reeducandas dos regimes semiaberto e aberto”, explicou.
COM INFORMAÇÕES DO TJPB
