A dantesca barbárie ocorrida recentemente numa creche em Blumenau (SC) com o trucidamento a golpe de machadinha de cinco alunos em plena sala de aula escancarou para o mundo a escalda da violência no Brasil. Não me refiro especificamente à violência no ambiente escolar, mas dentro de uma abordagem holística que enquadra o nosso país como um dos mais violentos do mundo. Pesquisa da ONG mexicana Conselho Cidadão Para a Segurança pública e Justiça Penal confirma isso. Aponta o Brasil na segunda posição no ranking mundial de países de maior violência urbana, e a cidade de Mossoró no Rio Grande do Norte como a mais violenta do país, no mundo perdemos apenas para o México.
O tema é extremante complexo e não afeta apenas o Brasil. Os Estados Unidos são campeões dessas cenas de massacres em escolas, shoppings, avenidas, onde assassinos tresloucados surgem do nada disparando impiedosamente contra tudo e contra todos, algo brutal e surreal sequer visto em cenas de filmes. A grande maioria dos americanos atribui essa avassaladora violência a uma legislação que permite a compra indiscriminada de armas sem qualquer restrição. Somente nas duas ultimas décadas foram mais de 500 desses ataques brutais.
Ocupando essa lamentável e preocupante posição no ranking da violência mundial o brasileiro, estarrecido, fica a se perguntar: por que chegamos a tanto? Quais as causas? Como superar isso? Há quem aposte que a causa da violência no Brasil está associado a vários fatores quem vão do narcotráfico a disseminação do ódio no meio digital além de questões sociais considerando que ostentamos outro vergonhoso título, o de sermos um dos países mais desiguais do mundo e que a saída para baixar os indicadores de violência seriam investimentos maciços em educação, saúde e na geração de emprego e renda.
Concordo com essa tese, em parte, mas temos que considerar os indivíduos sociopatas responsáveis pela maior parte desses massacres ao redor do mundo que poderiam ser prevenidos, mas jamais evitados. Seria humanamente impossível deter esses loucos sempre a espreita em cada esquina pronta para atacarem. Obvio que a intensa e ampla mobilização pública motivada pela comoção nacional para aumentar a segurança nas escolas é valida, mas não resolvem, outros massacres virão. Ninguém está a salvo.
Entendo que uma das raízes do problema da violência crescente no Brasil reside no sistema jurídico brasileiro onde a leniência de nossas leis com malfeitores induzem a criminalidade. O autor do “massacre da machadinha” de Blumenau já havia cometido 4 homicídios e 4 tentativas de homicídio triplamente qualificado e continuava livre trabalhando como motoboy de entrega adentrando as casas das pessoas.
Que leis são essas que permitem que monstros de altíssimas periculosidades permaneçam livres convivendo livremente em sociedade? As repetidas cenas de indivíduos por todo Brasil portando tornozeleira eletrônica praticando assaltos à mão armada em plena luz dia atesta a degradação do nosso sistema penal.
As medidas de ressocialização simplesmente não funcionam, produzem efeito contrario estimulando a permanecerem no crime. O Brasil se tornou o país da impunidade. A frouxidão da lei e a equivocada progressão de pena provocaram no Brasil um desencarceramento em massa provam que não é a dureza das leis que evitam a criminalidade e sim a certeza da punição.
