O passaporte sanitário

Difícil de acreditar, mas ainda existe quem desconsidere a importância das vacinas. Felizmente, no Brasil, esses negacionistas não alcançam o percentual de dez por cento da população. O que surpreende é ver gente com boa formação cultural e ocupando cargos públicos de destaque, integrando esse grupo, movido pelo fanatismo político-ideológico. As vacinas são ferramentas da medicina para prevenção de doenças virais. Isso está comprovado cientificamente. Não há como contestar essa verdade.

O governador João Azevedo sancionou lei que exige a apresentação do passaporte da vacinação para ingresso em ambientes de concentração de pessoas (bares, restaurantes, eventos, estádios, etc.). Foi uma iniciativa do parlamento estadual. A medida tem por objetivo estimular a imunização contra a Covid 19, por parte da população que ainda não buscou os postos de saúde para a vacinação.

Ao tempo em que os governos estaduais e municipais flexibilizam a realização de shows, congressos, eventos esportivos, etc., se obrigam, concomitantemente, a estabelecer critérios para minimizar o impacto da pandemia. É indiscutível que no direito à saúde e à vida, previsto na nossa Constituição, fica implícito que o interesse público se sobrepõe ao interesse particular. Portanto, cabe ao poder público o dever de aplicar medidas que objetivem proteger, monitorar e conter o avanço de surtos pandêmicos.

Essa decisão não pode ser entendida como restrição à liberdade de locomoção. O ingresso nos espaços públicos, mediante a comprovação da vacinação, é uma exigência excepcional e provisória, na compreensão de que “quanto mais pessoas imunizadas, menos chances de propagação da Covid 19”. A vacinação, indiscutivelmente, é uma forma de preservar a vida. O país vem registrando queda de mortes e casos a partir da intensificação da vacina, o que demonstra sua eficácia imunizadora.

A permissão para que apenas pessoas vacinadas circulem em ambientes públicos, além de diminuir o risco de casos graves lotando os leitos de internação nos hospitais, passa a ser uma boa estratégia para estimular e ampliar a imunização no Brasil. A iniciativa de adotar o passaporte vacinal atende um princípio básico da saúde pública, no entendimento de que “a proteção de uns depende da proteção de outros e de que não haverá saúde para alguns, se não houver saúde para todos”.

A medida vai consolidar positivamente a campanha da vacinação, contrariando os que insistem em recusar a verdade científica da sua importância no combate à pandemia. Teorias estapafúrdias, evidentemente enganosas, estão sendo desmoralizadas pelos efeitos exitosos da vacina. A população está cada vez mais se conscientizando sobre os benefícios que a imunização em massa representa para a sociedade.

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