Causou-me arrepios ao ver a logomarca da rede de televisão Jovem Pan com uma tarja “CENSURADA”. Entrei em parafuso. Seria a volta da censura no Brasil? Não deu outra. O impacto daquela deplorável cena na TV me levou diretamente a um nome: Solange Hernandes, a implacável e temida censora da Polícia Federal nos anos do regime militar. Estaria o fantasma de Dona Solange novamente rondando as salas de redações da imprensa brasileira para impor o que pode e não pode ser publicado? O leitor que viveu esse tempo sabe, o descumprimento dessas imposições geraria um “convite” a, jornalistas e donos de veículos de comunicação para uma “conversinha” nos apavorantes calabouços do DOI (Departamento de Operações e Informações) – CODI (Centro de Operações de Defesa Interna), órgãos de repressão da ditadura militar.
Estarrecido e ansioso para identificar o como e o porquê dessa atitude extremada do TSE-Tribunal Superior Eleitoral, claro que não me interessava a repercussão na imprensa militante do Brasil, busquei a opinião da mídia estrangeira e veja o que encontrei. New York Times (EUA): Um homem agora pode decidir o que pode ser dito online no Brasil; The Wall Street Journal (EUA): Esquerda Brasileira Tenta Amordaçar o Discurso Politico. Der Spiegel (Alemanha): Prazo de duas horas para apagar supostas desinformações on line preocupa plataformas digitais.
A contundente manchete do jornal New York Times denuncia a escalada desenfreada do TSE, referendada pelo STF, que sob a alegação de combater noticias falsas, cerceia com uma simples resolução, direitos constitucionais e amordaça a liberdade de imprensa. Vivemos num Estado Orwelliano? Refiro-me ao romance distópico denominado 1984 (meu livro de cabeceira) do magistral autor inglês George Orwell, publicado em 1949, onde num ficcional superstado é manipulado por um regime politico totalitário chamado de Socialismo Inglês (Ingsoc) que anula a liberdade individual e esmaga a liberdade de expressão e de pensamento.
O temor da volta da censura no Brasil cristalizou-se no episódio da Jovem Pan onde por uma simples resolução do TSE e posteriormente aprovada pelo STF, seus comentaristas foram esdruxulamente impedidos de utilizarem expressões se referindo a um candidato como, “descondenado”, “ex-presidiario”, “amigo de ditadores sanguinários”. Isso não são adjetivos, são fatos. Afinal, proibição para divulgar fatos é o que?
Essa escalada para a gestação de uma ditatura da togada no Brasil, com a conivência do Senado Federal, se configura claramente no caso da Jovem Pan com a instalação das mais abomináveis de todas as censuras: a censura previa uma aberração autoritária que viola um princípio constitucional no qual só se pode punir um erro depois que ele foi cometido.
Esses abusos denotam claramente que a democracia brasileira está doente. O sistema de freios e contrapesos, pedra basilar da manutenção do estado democrático simplesmente não está funcionado no Brasil. Estamos literalmente dançando na beira do abismo.
