Wilson Gonçalves
* Cajazeiras (PB), 06/10/1914
+Fortaleza (CE), 12/11/2000
Filho de Zacarias Gonçalves da Silva e Adília Gonçalves Cavalcante, Wilson Gonçalves nasceu em Cajazeiras no dia 6 de outubro de 1914. Casado com Amália Cavalcanti Gonçalves.
Foi advogado, professor, jurista, jornalista e político brasileiro que foi ministro do antigo Tribunal Federal de Recursos.
Bacharel em Direito em 1937 pela Universidade Federal do Ceará exerceu a advocacia no Ceará, Paraíba e Pernambuco até fixar residência em Crato onde foi secretário-geral da prefeitura e depois prefeito (1943-1945), graças ao interventor Menezes Pimentel.
Ingressou no PSD sendo eleito deputado estadual em 1947, 1951 (pleito extemporâneo) e 1954 e vice-governador do estado em 1958 na chapa de Parsifal Barroso.
Eleito senador em 1962 migrou para a Arena após a deposição de João Goulart sendo reeleito em 1970. Em 22 de novembro de 1978 foi nomeado para o Tribunal Federal de Recursos pelo presidente Ernesto Geisel, fato que o levou a renunciar ao mandato.
Principais Atividades Exercidas
Magistratura:
– Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 22/11/1978.
– Membro da 6ª Turma do TFR, a partir de 23/6/1980.
– Membro suplente do Conselho da Justiça Federal, biênio 1981/1983.
– Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, biênio 1983/1985, exerceu até 18/6/1984, data da aposentadoria.
– Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 18/6/1984.
Outras atividades:
– Exerceu a advocacia nos estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba.
– Prefeito do Município do Crato (CE), no período de 1º/9/1943 a 23/11/1945.
– Deputado Estadual, no estado do Ceará, em três legislaturas: 1947/1951; 1951/1955; 1955/1959.
– Membro da Comissão Constitucional, da elaboração da Constituição do Ceará, promulgada a 23/6/1947.
– Presidente Comissão de Constituição e Justiça e de Finanças. da Assembléia Legislativa do Ceará.
– Vice-Governador do Ceará, para o quadriênio 1959/1963.
– Senador pelo Ceará, para 2 legislaturas: 1963/1971 e 1971/1979.
– Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça, de Projetos do Executivo e do Polígono das Secas, tendo sido Vice-Presidente da primeira e Presidente da segunda.
– Sub-Relator do Título II – da Declaração de Direitos, que compreende os capítulos sobre Nacionalidade, Direitos Políticos, Partidos Políticos, Direitos e Garantias Individuais e Estado de Sítio.
– Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e do Distrito Federal, sendo o Presidente da última. Pertenceu, também, à Comissão de Relações Exteriores.
– Presidente da Comissão Mista que estudou o Projeto de Lei nº 9, de 1971 – CN, que fixa as Diretrizes e Bases do Ensina do 1º e 2º Graus.
– Vice-Presidente do Senado Federal, em duas fases, 1970; 1975/1976.
– Professor de Direito Comercial; de Instituições de Direito Público; de Direito Tributário.
Publicações:
– Várias matérias jurídicas e forenses, discursos, relatórios.
– Síntese de uma Atuação Parlamentar – livro, de 1978.
Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
– Participação, como Delegado, Chefe de Delegação, Presidente de Delegação, Coordenador de Delegação e convidado especial, no país e no exterior – Uruguai, Suíça, Peru, Senegal, Venezuela, Colômbia, Guatemala, Venezuela, Antilhas, México, em congressos, seminários, simpósios, painéis e outros encontros de natureza cultural.
– Presidente do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano para a gestão de 1971/1975.
Condecorações, Títulos, Medalhas:
– Ordem de Rio Branco, no grau de Grande Oficial, 1971.
– Medalha do Congresso Nacional da Colômbia, 1974.
– Medalha de Clóvis Bevilácqua.
– Medalha do Sesquicentenário da Independência do Brasil.
– Ordem do Instituto Histórico do Distrito Federal, no grau de Comendador.
– Ordem do Congresso Nacional do Brasil, no grau de Grande Oficial, 1975.
– Medalha comemorativa do Sesquicentenário da Instalação dos Trabalhos do Senado Federal, 1976.
– Ordem do Mérito de Brasília, no grau de Grande Oficial, 1978.
Trabalhos Publicados:
– Gonçalves, Wilson. Síntese De Uma Atuação Parlamentar. Brasília.
– História E Teoria Do Partido Político No Direito Constitucional Brasileiro. Rio De Janeiro, S. Ed. 1948. 145 P. (Senado, STF, Ministério Da Justiça, Câmara e UnB).
– História e Teoria Dos Partidos Políticos No Brasil. 2. Ed. São Paulo, Alfa – Omega, 1974. 124 P. (Biblioteca Alfa – Omega De Ciências Sociais, Série 1, V. 3). Título Da Primeira Edição: História E Teoria Do Partido Político No Direito Constitucional Brasileiro. (Senado, Ministério Da Justiça E Câmara).
– História Do Banco Do Brasil. Brasília, Banco Do Brasil, 1973. V. Il. (Senado, STF).
– Homens E Temas Do Brasil. Brasília, Rio De Janeiro, Valverde, 1944. 152 P. (Ministério Da Justiça).
– O Índio Brasileiro E A Revolução Francesa; As Origens Brasileiras Da Teoria Da Bondade Natural. Rio De Janeiro, J. Olympio, 1937. 331 P. Il. (Coleção Documentos Brasileiros, 7) (Senado, Ministério Da Justiça, Câmara E UnB).
– Introdução À Realidade Brasileira. Rio De Janeiro, Schmidt, 1933. 259 P. (UnB).
– Mar De Sargaços. São Paulo, Livro. Martins, 1944. 134 P. (Ministério Da Justiça).
– Minha Evolução Para O Parlamentarismo. Rio De Janeiro, S. Ed. 1957. 18 P. (STF).
– Pela Liberdade De Imprensa. Rio De Janeiro, J. Olympio, 1957. 174 P. (Senado, STF, Ministério Da Justiça, Câmara e UnB).
– Pela Solidariedade Continental. Rio De Janeiro. Ministério Das Relações Exteriores, 1953 (Câmara).
– Planalto, Memórias. Rio De Janeiro, J. Olympio, 1958. 294 P. (Senado, Câmara, UnB).
– Preparação Ao Nacionalismo, Cartas Aos Que Têm Vinte Anos. Rio De Janeiro, Civilização Brasileira, 1934. 207 P. Il. (STF).
– Presidencialismo Ou Parlamentarismo?, De Raul Pilla. Rio De Janeiro, J. Olympio, 1958. 394 P. (Senado, STF, Ministério Da Justiça, Câmara).
– Problemas Políticos Brasileiros. Rio De Janeiro, J. Olympio, 1975. 224 P.
– Brasil Em Questão (Senado, Ministério Da Justiça, Câmara E UnB).
– Proteção Aos Direitos Autorais. Colaboração De Pedro Calmon. Rio De Janeiro, Graf. Tupi. 1967. Separata Número 2 De Cultura N. 6 (STF).
– A Reforma Constitucional De 1966. Brasília, Senado Federal, 1966. 1 V. (Senado).
– Responsabilidade Criminal Das Pessoas Jurídicas. Rio De Janeiro, Gráfica Ipiranga, 1930. 186 P. (STF E UnB).
– Rodrigues Alves. Apogeu E Declínio Do Presidencialismo. Rio De Janeiro, J. Olympio, 1973. 2 V. Il. (Documentos Brasileiros 155-A) (Senado, Câmara, UnB).
– Roteiro Lírico De Ouro Preto. Brasília, Universidade De Brasília, 1980. 58 P. Il. (Senado, UnB).
– Síntese Da História Econômica Do Brasil. Salvador, Processo, 1958. 95 P. (Coleção Cultura) (Senado)
Faleceu aos 86 anos, em Fortaleza (CE), no dia 12 de novembro de 2000.
COM INFORMAÇÕES DA WIKIPEDIA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SENADO FEDERAL
