O governador João Azevêdo (PSB) atualizou as as ações programadas e os projetos em estudo previstos para realização de Parceria Público-Privada em equipamentos públicos da Paraíba. Na lista de equipamentos abertos à iniciativa privada estão os estádios Almeidão e Amigão, além do Centro de Convenções, em João Pessoa.
Também há a previsão de concessão de sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos, a Gestão de Terminais Rodoviários, penitenciárias e Porto de Cabedelo. As mudanças estão em um decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, publicado na quarta-feira (15).
No decreto, o governador argumenta que a revisão do Plano Estadual de PPP se faz subsidiada por consulta às Secretarias de Estado e outros Órgãos, com vistas à ampliação e modernização de equipamentos e serviços de infraestrutura.
“Os projetos de PPP em estudo e ações aprovadas neste plano são delineados no âmbito dos eixos temáticos estabelecidos pela melhoria e otimização da mobilidade, geração de energia, infraestrutura e respeito ao meio ambiente”, diz o decreto.
PLANO ESTADUAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
O Plano Estadual reúne os Projetos selecionados pelo Conselho Gestor de PPP, levando em consideração as demandas e necessidades da população paraibana e do setor produtivo. Esses projetos são escolhidos com base em sua atratividade e potencial para estabelecer sinergias e parcerias com a iniciativa privada, em conformidade com as regulamentações relacionadas às PPPs.
Gestão de Terminais Rodoviários
O governo também estuda a concessão dos serviços públicos para a ampliação, reforma, manutenção e exploração da infraestrutura dos terminais rodoviários localizados nos municípios de Cajazeiras e Guarabira, visando aprimorar os serviços oferecidos aos passageiros e usuários, modernizando as instalações e implementando práticas atualizadas.
Isso resultará em uma experiência mais eficiente, segura e confortável para os usuários, contribuindo para a mobilidade urbana e a conexão entre as cidades. Essa medida também representa um avanço na gestão pública, direcionando recursos privados para melhorias na infraestrutura.
COM INFORMAÇÕES DO JORNAL DA PARAÍBA
