O Protocolo Eletrônico do Ministério Público da Paraíba registrou 50.607 novos procedimentos, de janeiro a dezembro de 2022, o que representa um aumento de 16,41% no uso do canal eletrônico por parte da população paraibana, em relação ao mesmo período de 2021 (43.473). Os dados dizem respeito a novas solicitações sobre os mais variados assuntos e problemas feitas pelos cidadãos e movimentações em procedimentos já existentes.
Esses números equivalem a uma média de 138 procedimentos protocolados por dia, de forma remota, sem que o usuário precise se deslocar fisicamente às promotorias de Justiça para ter uma demanda atendida.
De acordo com o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega, esse aumento no uso da ferramenta representa a confiança que a sociedade tem nas ações de membros e servidores da instituição. “É com muita felicidade que constatamos esse aumento percentual de pessoas físicas e jurídicas procurando o Ministério Público. O Protocolo Eletrônico foi instituído de modo a facilitar o acesso de todos aqueles que procuram nossos serviços institucionais. A ferramenta foi desenvolvida para que pessoas físicas e jurídicas tragam ao conhecimento das nossas unidades as suas demandas e, a partir disso, nossos membros e servidores atuem visando atendê-las de maneira rápida, célere e eficiente”.
O secretário-geral do MPPB ressaltou ainda que o uso das ferramentas tecnológicas foi fundamental para a continuidade dos serviços do Ministério Público durante a pandemia e reiterou que a instituição continuará trabalhando para garantir acesso amplo e irrestrito à instituição. “Vamos procurar cada vez mais possibilitar acesso às unidades em todas as promotorias. Estamos sempre de portas abertas para receber as demandas, seja de forma presencial, seja por meio dos nossos canais eletrônicos”, acrescentou.
As 10 promotorias de Justiça mais acionadas pelos usuários, nesse período, foram: João Pessoa (com 14.256 procedimentos gerados), Campina Grande (5.306), Guarabira (2.263), Sousa (2.040), Cajazeiras (1.811), Santa Rita (1.805), Bayeux (1.574), Bananeiras (1.559), Itabaiana (1.460) e São José de Piranhas (1.316).
O Protocolo Eletrônico foi criado pelo MPPB, em 2020, com o objetivo de promover a utilização de meios eletrônicos às esferas administrativa e extrajudicial do MPPB, ampliando os canais eletrônicos da instituição para os públicos interno e externo. A ferramenta é destinada às pessoas físicas, órgãos e entidades públicas e às pessoas jurídicas de direito privado (por meio de seus representantes ou prepostos).
COM INFORMAÇÕES DO MPPB
