Operação Recidiva mira escritório que recebeu R$ 15 milhões de prefeituras
A Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta terça-feira (15), a quinta fase da Operação Recidiva, que apura o desvio de verbas públicas de prefeituras do interior da Paraíba. O alvo desta etapa é o proprietário de um escritório de contabilidade, assessoria e projetos. São cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes da empresa e em residências do investigado, em João Pessoa e Patos, Sertão do estado.
Segundo a Polícia Federal, a participação do escritório no esquema foi mencionada várias vezes por outros investigados da Operação Recidiva. A empresa chegou a ser alvo de outras duas buscas judiciais: a primeira no âmbito da Operação Dublê, em 5 de maio de 2012, e a segunda no mês seguinte, quando da deflagração da Operação Pão e Circo.
De acordo com as investigações, o escritório prestava serviço contratado pelas prefeituras para ‘consultoria’ e prestava ‘orientações’ aos investigados, muitas das quais possivelmente ilícitas. Apenas em um CNPJ, o escritório recebeu, entre 2009 e 2018, de dezenas de prefeituras paraibanas, R$ 12.190.745,41, conforme informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Ainda conforme as investigações, além de prestar serviços a todos os municípios envolvidos na Operação Recidiva, o escritório atendia aos maiores municípios do interior da Paraíba, como Patos, Sousa e Cajazeiras. Nos anos de 2019 e 2020, prefeituras empenharam R$ 3.683.100,00 para o escritório e já pagaram R$ 3.400.060,00. Dessa forma, em pouco mais de 10 anos, o escritório recebeu cerca de R$ 15.600.000,00 em verbas públicas.
O principal alvo da operação é Iramilton Sátiro da Nóbrega. Os mandados foram cumpridos na Residência de Iramilton Sátiro e Claudinéia Leitão em Patos e João Pessoa, sede da empresa Iramilton Sátiro em Patos e João Pessoa, sede da empresa EasyWeb em Patos e residência de Roberto Clébio.
Segundo o despacho que o Blog do Walisson Bezerra teve acesso, há fortes indícios de participação da empresa Iramilton Sátiro da Nóbrega EPP (e suas filiais), alvo da investigação ministerial, no esquema criminoso de fraudes a procedimentos licitatórios e desvio de recursos públicos já investigados no âmbito da Operação Recidiva.
Os elementos obtidos por meio de interceptação telefônica, busca e apreensão e quebra de sigilos (todas autorizadas judicialmente) apontam que a empresa administrada por IRAMILTON SÁTIRO, com apoio de sua esposa, CLAUDINÉIA LEITÃO, presta-se, na realidade, a viabilizar possíveis fraudes processuais e desvios de recursos públicos.
Para tanto, IRAMILTON SÁTIRO utilizaria o SAGP (Sistema de Gerenciamento de Projetos e Clientes), desenvolvido pela empresa EASYWEB SOLUÇÕES DE INTERNET, administrada por ROBERTO CLÉBIO MESSIAS LEITÃO, primo de CLAUDINÉIA LEITÃO.
Entre as prefeituras que contrataram o escritório estão as de Patos, Sousa, Cajazeiras, Sapé, Bayeux, Catolé do Rocha, Solânea, Condado, Emas, Imaculada, Junco do Seridó, Malta, Quixaba, São José de Espinharas, Teixeira, Conceição, Cacimbas, São José do Bonfim, São Mamede, Mãe D’água, Catingueira e Cacimba de Areia.
Os mandados de busca e apreensão da quinta fase da Operação Recidiva foram solicitados à Justiça pelo Ministério Público Federal. “As duas buscas judiciais anteriores e a renovação dos esquemas criminosos desvendada na Operação Recidiva indicam, por um lado, a possível ou eventual reiteração criminosa e, por outro, a necessidade de se adotar uma sistemática diferenciada de colheita de provas. A operação visa buscar provas para esclarecer as acusações”, justificou o pedido.
Polícia Federal e MPF apreendem carimbos de dezenas de prefeitos da Paraíba em escritório de contabilidade
Policiais federais e investigadores do Ministério Público Federal (MPF) encontraram uma situação, no mínimo, inusitada hoje, ao cumprirem mandados de busca e apreensão na 5ª fase da Operação Recidiva.
Eles se depararam com dezenas de carimbos, em nome de prefeitos paraibanos, nos locais relacionados a um escritório de contabilidade investigado na ação.
O empreendimento, conforme o MPF, recebeu mais de R$ 15 milhões de prefeituras paraibanas nos últimos anos. As suspeitas dos investigadores são de que o escritório teria contribuído para fraudes já investigadas no âmbito da Recidiva.
A investigação também tenta encontrar elementos que demonstrem que a atuação do escritório ultrapassaria os limites estabelecidos nos contratos de prestação de serviços, sendo uma espécie de orientador e executor de licitações e outros procedimentos administrativos.
A apreensão dos carimbos pode, inclusive, reforçar essas teses. Dentre os carimbos apreendidos, está o do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida.
O processo é público e o número da ação é 0800685-20.2020.4.05.8205. Participam da operação trinta policiais federais e servidores da CGU.
COM INFORMAÇÕES DO MPF, DO PORTAL CORREIO, DO BLOG DO WALISSON BEZERRA E DO BLOG PLENO PODER
