ALEXANDRE COSTA
Calma. Não se trata de mais uma facada no nosso presidente e sim no bolso dos brasileiros. O presidente Bolsonaro, depois de jurar de pés juntos na campanha eleitoral de 2018, renegando a recriação da CPMF, o aumento ou criação de qualquer tipo de tributo argumentando que a sociedade brasileira não mais suportaria mais impostos, surpreende o mercado, empurrando abruptamente de goela abaixo dos contribuintes um escorchante aumento na alíquota do IOF-Imposto sobre Operações Financeiras.
Mais uma facada que renderá aos cofres da União a bagatela de 2,14 bilhões que já começou a ser cobrado na última segunda-feira (20) e valerá até o 31 de dezembro e tem endereço certo, financiar até fim do ano o novo e mega programa social do Governo Federal que funde o Auxílio Emergencial com o Bolsa Família: o Auxílio Brasil.
Acuado com fim do Auxílio Emergencial, já agora em outubro, com a volta do país ao mapa da fome e sem espaço no seu orçamento, o já desgastado Ministro da Economia Paulo Guedes, (sim, é aquele mesmo que ameaçou com uma facada os recursos do Sistema S) utilizou essa manobra arriscada, que chamo de “meia sola”, para viabilizar o Auxílio Brasil até o fim de dezembro desse ano quando até lá se espera aprovação via uma PEC-Proposta de Emenda Constitucional a prorrogação dos pagamentos dos precatórios (dívidas do Estado reconhecidas pela justiça) que resultará em um alívio no caixa do governo para o ano que vem, viabilizando de vez seu novo programa social.
Essas peripécias tributarias e orçamentarias do ministro Guedes nos remetem para uma reflexão e análise de um recorrente problema crônico nacional, a gastança desenfreada e sem limites do Estado.
Apesar de reconhecer o lado meritório da PEC dos Precatórios, que abre espaço orçamentário para acomodar despesas do pós-Pandemia, a repentina “conversa” entre o ministro Guedes e os dois caciques do Congresso, Lira e Pacheco que resultou no anúncio de uma nova PEC reformulada que num passe de mágica se tornou consenso nas duas casas e passa a tramitar em regime de urgência. O que aconteceu? o que está por trás disso? A resposta é simples: trata-se de um conluio entre os poderes da República para burlar e minar o Teto dos Gastos onde no final somente alguns ganham e o Brasil perde.
Explico: o ministro Guedes pedia para viabilizar o novo Auxílio Brasil em 2022 algo em torno de 33 bilhões. Com o “acordão” está se abrindo uma janela orçamentaria para gastança de 51 bilhões, uma orgia financeira que atende o Executivo com o seu programa social e os investimentos públicos, o Legislativo com polpudas emendas parlamentares (um maná em ano eleitoral) tudo sob o olhar beneplácito do Judiciário que com seus privilégios, benesses e mordomias se tornou um dos maiores torradores de dinheiro da nação.
São esses recursos que o Capitão Bolsonaro precisa para turbinar o Auxílio Brasil, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, pois, consiste na sua última cartada para reverter as pesquisas e voltar a figurar já no início do próximo ano como um candidato competitivo nas eleições presidenciais em 2022.
ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA É ENGENHEIRO, EMPRESÁRIO COM MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE NEGÓCIOS, DIRETOR DA FECOMÉRCIO PB, PRESIDENTE DA CDL/CZ E MEMBRO DA ACADEMIA CAJAZEIRENSE DE ARTES E LETRAS.
