Dom Pedro II, primeira vítima do golpismo no Brasil

A Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, na verdade foi um golpe militar. Dom Pedro II, então, foi o primeiro brasileiro a ser vítima de um ato golpista executado por oficiais do Exército. O movimento republicano era ligado ao exército, tendo como um dos seus principais líderes o tenente-coronel Benjamin Constant.

Defendia o Estado forte, antimonarquista e dissociado da Igreja. O Marechal Deodoro da Fonseca, apesar de monarquista e amigo pessoal de Dom Pedro II, foi convencido pelos republicanos a destituir o ministro Visconde de Ouro Preto, sob o argumento de que suas decisões estavam acarretando sérios prejuízos ao exército brasileiro.

Circulando um boato de que ele teria sido preso pelo Visconde de Ouro Preto, soldados de vários regimentos saíram às ruas em sua defesa. A notícia não era verdadeira. Entretanto, Deodoro aproveitou as tropas rebeladas, e comandou a derrubada do Ministério de Ouro Preto. Conspiradores civis e militares, reunidos na Câmara Municipal, redigiram uma declaração pondo fim à Monarquia e transformando o Brasil numa República. O Marechal, ao decidir depor um governo, terminou dando fim a um regime. E assim ele passou a ser o chefe interino da República, até que fosse aprovada a nova Constituição. Em fevereiro de 1891, foi eleito interinamente Presidente da República. Começamos o período republicano sendo governados por um militar. Dando continuidade ao golpe, dissolveu, por decreto, o Congresso Nacional, em novembro de 1891, instaurando, em seguida, o Estado de Sítio que autorizava as forças militares cercarem o Senado e a Câmara, prendendo políticos oposicionistas.

A partir de então vivemos experimentando alternância de poder por militares e civis, nos mais de cem anos da nossa história republicana. Ao se verificar qualquer instabilidade política, os militares se acham no direito de abandonar os quartéis e assumir o governo pela força. A evolução política do Brasil foi pautada por golpes, desde a Independência.

É preciso romper essa tradição, insistindo em que continuemos a ser um Estado Democrático de Direito, reagindo contra os que tentam repetir o golpismo que tantas vezes tirou o brilho da nossa História. Ditadura nunca mais.

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