Um decreto municipal, com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São José de Piranhas, decidiu endurecer a fiscalização do comércio e das pessoas para que respeitem as regras determinadas pela vigilância epidemiológica como medidas de enfrentamento à Covid-19.
Pelo decreto, que fica em vigor até o dia 22 de outubro, todas as pessoas que testaram positivo para Covid-19 deverão permanecer obrigatoriamente em isolamento domiciliar, pelo prazo de quinze dias. Em caso de descumprimento está sujeito a pagar uma multa pessoal no valor de R$ 1.500,00, sem prejuízo das penalidades previstas no Código Penal.
O decreto mantém aberto o comércio, mas todos serão submetidos à rígida fiscalização e aplicação de multas no valor de R$ 100,00 ao responsável pelo estabelecimento por pessoa que esteja, no momento da fiscalização, dentro do espaço comercial descumprindo as normas de saúde pública.
Clique aqui e leia o DECRETO Nº 185 2020
O decreto ainda diz que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico em que passa o município.
COM INFORMAÇÕES DO RADAR SERTANEJO
