O candidato ao governo da Paraíba nas eleições 2022 pelo PSTU, Antônio Nascimento, apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento tem 17 páginas, e lista uma série de medidas que o candidato ao governo da Paraíba pretende cumprir. Entre elas, a estatização do sistema de transporte, para que este seja público e se transforme em um serviço gratuito e de qualidade para os trabalhadores.
Segundo o documento, as diretrizes do plano de governo de Antônio Nascimento se baseiam em 10 eixos: estatização dos transportes; educação pública, gratuita, democrática e de qualidade; do PIB, 10% para Saúde Pública; desemprego, geração e renda; fome e desigualdade social; revolução agrária no campo; luta pela moradia; luta contra as opressões (machismo, racismo, lgbtifobia); cultura e esporte; e conselhos populares (confira abaixo).
Estatização dos transportes – O candidato do PSTU afirma que o principal meio de transporte da classe trabalhadora, na Paraíba, é o ônibus coletivo urbano, especialmente em João Pessoa e Campina Grande. Nas duas cidades, o setor é de responsabilidade das prefeituras locais, que oferecem tais serviços a empresas privadas sob concessão pública. O plano de governo de Antônio Nascimento estabelece que, se eleito, assim que iniciar o mandato, será feito o congelamento das passagens e auditoria das empresas, bem como determinado o passe livre para os desempregados e estudantes e regulamentação do transporte alternativo e dos aplicativos. Essa é a única proposta com prazo para cumprimento.
Educação pública, gratuita, democrática e de qualidade – A segunda diretriz do plano de governo do candidato do PSTU versa sobre Educação. Contra as privatizações, o documento determina que o segmento precisa ser definitivamente colocado a serviço do trabalhadores da área, além da garantia da isonomia salarial. Por outro lado, O PSTU defende o imediato retorno das eleições diretas para diretor das escolas estaduais, com ampla e efetiva participação da comunidade escolar, e que o mais votado seja definido como o novo gestor escolar, respeitando a autonomia das instituições. O plano também defende a realização de concurso público para todas as categorias da Educação, como psicólogos, assistentes sociais, orientadores educacionais, dentre outros. Por fim, é estipulado o pagamento do Piso Salarial Nacional, previsto no Dieese (de R$ 6.394,76), para uma jornada de 20 horas/aula, segundo a bandeira histórica do movimento docente da educação básica nacional.
Do PIB, 10% para a Saúde Pública – O plano estabelece a aplicação de 10% do PIB para a Saúde, cujos recursos podem ser utilizados do não pagamento da dívida pública e do fim das isenções fiscais no estado da Paraíba. “Vamos garantir também o respeito a todas as categorias que atuam na Saúde, pagando o Piso Salarial destas e dando a todas as devidas condições de trabalho para que, assim, o povo trabalhador possa ter um atendimento de qualidade em cada unidade de Saúde na Paraíba”, diz o texto. Para este fim, o documento do candidato Antônio Nascimento defende a expropriação dos hospitais privados e, somado a isso, o aumento de verbas para o segmento.
Desemprego, Geração e Renda – O plano estabelece a criação de um Plano de Obras Públicas (POP), visando a construção e reforma de escolas, hospitais, postos de saúde, estradas, praças, centros culturais e outros equipamentos públicos, a fim de proporcionar qualidade de vida para a classe trabalhadora. O destaque do eixo é a redução da jornada de trabalho para 30h semanais, sem redução nos salários. Além disso, a criação de um auxílio emergencial, estipulado em um salário-mínimo para todos os trabalhadores desempregados, como medida transitória até estejam empregados.
Outras propostas – Nos demais eixos, o plano de governo de Antônio Nascimento propõe a travar uma luta diária pela garantia dos direitos das mulheres, negros, LGBTIs, povos originários, imigrantes e demais setores oprimidos. Além disso, o PSTU defende um trabalho conjunto com a sociedade, através da criação dos Conselhos Populares. O objetivo é organizar a luta pelas demandas de todos os setores civis, por meio de discussões em assembleias de base, nos bairros e locais de trabalho.
COM INFORMAÇÕES DO G1
