A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um levantamento que revela a probabilidade dos municípios paraibanos perderem um total superior aos R$ 231,4 milhões a partir da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, mais conhecido como ‘Reforma do Imposto de Renda’, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com o levantamento, o prejuízo total, em relação a todos os Estados brasileiros, pode alcançar a ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios, a partir da aprovação da reforma que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas.
Ainda segundo a Confederação, os cofres públicos do município de João Pessoa, Capital da Paraíba, podem ser os mais prejudicados em território paraibano pela aprovação do PL 2337/2021 com uma perda de R$ 32.063.145,00 (trinta e dois milhões, sessenta e três mil e cento e quarenta e cinco reais).
Já Campina Grande (R$ 12.852.971,00), Santa Rita (R$ 3.998.905,00), Bayeux (R$ 3.525.350,00), Patos (R$ 3.508.615,00), Cajazeiras (R$ 3.118.172,00), Cabedelo (R$ 2.694.824,00), Sousa (R$ 2.561.114,00), Guarabira (R$ 2.505.285,00), Sapé (R$ 2.327.302,00), Pedras de Fogo (R$ 2.028.825,00) e Mamanguape (R$ 2.022.799,00), juntamente com a Capital paraibana, integram a lista dos doze municípios paraibanos que podem ser os mais prejudicados pelo Projeto de Lei.
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