A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recomenda cautela aos municípios em relação ao pagamento do piso da Enfermagem. A entidade lembra que a Emenda 127, promulgada no ano passado, não garante os recursos para o pagamento da categoria a partir deste mês.
A proposta que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, não deixa claro de quanto será a complementação financeira da União para Estados e municípios.
Segundo a Federação, o Governo do Estado optou por pagar o piso, pois encontrou recursos para isso, porém quase a totalidade dos municípios paraibanos não consegue pagar se não chegar um complemento da União.
“Reconhecemos a importância da categoria, mas os municípios não têm como pagar esse piso para os profissionais. Estamos lutando e cobrando um complemento do Governo Federal para ajudar a custear esse novo piso. Sem esse recurso, infelizmente, os municípios terão que suspender serviços”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
Coelho lembra que o Governo Federal já custeia o pagamento de outras categorias da saúde, como os agentes comunitários em saúde e de combate a endemias. Com uma arrecadação muito maior do que as cidades, o repasse da União tornaria possível o pagamento do piso. Sem esse auxílio, há risco de suspensão das atividades, o que pode desencadear uma crise na saúde pública, com uma onda de desempregos e falta de assistência na rede de saúde pública.
“Em Cajazeiras, o impacto é de mais de R$ 4 milhões na folha ao longo do ano. Temos municípios como Cabedelo que o impacto é de R$ 1 milhão. Não tem o dinheiro do recurso. O município pode pagar, mas vai tirar de um lugar aonde não tem”, disse George Coelho ao Repórter PB.
