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Justiça
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Contas da Prefeitura de Cajazeiras em 2021 apresentam diversas irregularidades, aponta MPC
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) apresentou um parecer desfavorável à aprovação das contas de governo…
Estado da Paraíba deve indenizar preso por agressão dentro da Penitenciária Regional de Cajazeiras
O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em…
Operação Brown Skin investiga prática de bronzeamento artificial em Cajazeiras
Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta quarta-feira (26) cumpriu mandados de busca e apreensão contra empresas que…
TRE aplica terceira condenação ao prefeito Zé Aldemir por ataques falsos a Chico Mendes
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concedeu a terceira liminar contra o prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir,…
MPPB quer garantir política de socioeducação em quatro cidades da Região Metropolitana de Cajazeiras
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de São…
Zé Aldemir é condenado e multado em R$ 20 mil pelo TRE por insultos contra Chico Mendes
O prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (Progressistas), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na quinta-feira (20).…
Ministro do STJ manda soltar ex-diretor da Penitenciária de Cajazeiras e advogado presos pelo Gaeco
Na terça-feira (18), o ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu uma decisão que resultou…
Ministros divergem e voto de Nunes Marques possibilita candidatura de Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada em 18 de junho de 2024, os ministros Nunes…
TSE reafirma proibição de terceiro mandato para prefeitos itinerantes, mesmo em municípios diferentes
Nesta terça-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a proibição de prefeitos que já exerceram…
TCE manda para a Justiça Eleitoral lista com nomes dos gestores ficha suja
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de sua Corregedoria, encaminhou ao Ministério Público…