Cajazeiras-PB, 14/12/2017
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Paraíba tem 4 arquitetos para fiscalizar 14 cidades tombadas

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A Paraíba tem apenas quatro arquitetos vinculados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) para fiscalizar e acompanhar os processos referentes às areas tombadas como patrimônio estadual em 14 municípios paraibanos, segundo o diretor executivo do órgão, Aníbal de Moura Neto.

O Iphaep tem áreas tombadas por conta da importância da arquitetura histórica nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, São João do Rio do Peixe, Pombal, Pilar, Mamanguape, Bananeiras, Areia, Alagoa Grande, Remígio e São João do Cariri.

Segundo Aníbal de Moura Neto, todas as áreas merecem atenção, mas as áreas tombadas mais abrangentes requerem um acompanhamento mais específico, a exemplo de João Pessoa e Campina Grande. Para ampliar o poder de fiscalização e monitoramento dos imóveis e áreas tombadas, o Iphaep está planejando a criação de quatro áreas no estado a partir das mesorregiões para a criação de regionais: Mata, Agreste, Borborema e Sertão.

Em João Pessoa, por exemplo, a responsabilidade do Iphaep quase duplicou a partir de 2004 quando foi publicado o decreto de nº 25.138, que ampliou de pouco mais de 3 mil imóveis para 6.600 na área tombada e de responsabilidade do órgão. Na capital, a área é delimitada pela antiga Praça do Cine Metropolitano, em frente à Estação Cultural da Energisa, na Torre; a Praça Bela Vista, em Jaguaribe e a região do Porto do Capim.

Desde 2006, o Iphaep acompanhava em torno de 80 imóveis, mas, devido às autorizações para os serviços de revitalização necessários, esse número caiu para 70. Um dos principais problemas, segundo Aníbal de Moura Neto, é a utilização desses imóveis para estacionamentos irregulares. “A lei não permite que imóveis tombados sejam transformados em estacionamentos para veículos e isso requer uma fiscalização. Estamos fazendo um levantamento da atual situação especificamente em João Pessoa”, disse.

Na área tombada de João Pessoa um outro problema é o próprio abandondo dos imóveis. Muitos que estão localizados principalmente na Cidade Baixa e Cidade Alta têm apresentado queda de teto e paredes, a exemplo das edificações localizadas nas Ruas da Areia, General Osório, Duque de Caxias e Cardoso Vieira.

G1

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