A diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cajazeiras reagiu após o desembargador Marcos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, desrespeitar a cidade de Cajazeiras, durante sessão daquele tribunal.
De acordo com o presidente da OAB Cajazeiras, advogado Jone Pereira, o prédio do Fórum Ferreira Júnior não dispõe de estrutura mínima de funcionamento e criticou as declarações do desembargador.
Excelentíssimo Senhor Desembargador do TJPB – Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Aproveitando a referência feita por Vossa Excelência à cidade de Cajazeiras, em recente Sessão da Colenda Terceira Câmara Cível do TJPB, a OAB, Subseção de Cajazeiras, por sua Diretoria e representando mais de 450 advogados, respeitosamente, argumenta e pleiteia o que segue:
- Se, realmente, estivesse em Cajazeiras, o senhor trabalharia num Fórum Ferreira Júnior, prédio antigo, da Década de 70, e, hoje, desaparelhado em muitos itens que seriam necessários para uma casa de justiça…
- Se estivesse em Cajazeiras, o senhor iria ter o privilégio de ver uma reforma no edifício do Fórum iniciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, de um muro arrodeando o Fórum e construção de um depósito judicial, que está paralisada há mais de 1 (um) ano e sem qualquer previsão de retorno…
- Se estivesse em Cajazeiras, o senhor poderia saber que o único bebedouro do fórum que fornece água aos jurisdicionados daquele ambiente consegue ficar quebrado por meses…
- Se estivesse em Cajazeiras, o senhor saberia que estamos com déficit de juízes há muito tempo…
- Se estivesse em Cajazeiras, o senhor veria que o gesso do Juizado Especial Misto chegou a desabar no mês de março desse ano, durante o expediente forense, por ausência de manutenção no telhado, fato que antecipadamente tinha sido comunicado ao TJPB…
- Se estivesse em Cajazeiras, o senhor saberia que o Fórum local não possui sequer acessibilidade, sem rampas para portadores de necessidades especiais ou portas adequadas nos cartórios e salas de audiências para os que possuem alguma deficiência…
- Se estivesse em Cajazeiras, o senhor veria que há mais de 10 anos foi prometida a construção de um novo Fórum na cidade, inclusive com valioso terreno doado ao TJPB, devidamente escriturado, mas tudo não saiu do papel, da utopia e nada foi feito…
- Se estivesse em Cajazeiras, o Digno Magistrado veria a ausência de sensibilidade do TJPB, que o senhor presidiu há pouco tempo atrás, para as instalações precárias que atualmente o Fórum se encontra…
- Se estivesse em Cajazeiras, certamente o senhor não teria a mesma internet que tem, mas conseguiria saber que, as dependências do edifício gerenciado pelo TJPB, carece de maior atenção e segurança…
Realmente o senhor não está em Cajazeiras, mas nós estamos e solicitamos em nome da OAB que seja dado ao Fórum Ferreira Júnior a devida e merecida atenção, para que assim consigamos ter uma Justiça que possua não apenas a “velocidade da internet” que é necessária, mas, também, o mínimo das condições que são necessárias ao bom funcionamento do órgão jurisdicional que atende uma população superior a 80.000 pessoas de 03 municípios (Cajazeiras, Bom Jesus e Cachoeira dos Índios)…
Mais uma vez, em nome da OAB – Subseção de Cajazeiras, pedimos a sensibilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, por esta nota, respeito e atenção pela Comarca de Cajazeiras.
Cajazeiras, 31 de Julho de 2020.
DIRETORIA DA OAB – SUBSEÇÃO DE CAJAZEIRAS.