Cajazeiras-PB, 19/11/2017
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Na Paraíba, 130 obras de esgotamento sanitário estão paralisadas

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O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para acompanhar as obras de esgotamento sanitário em municípios a serem beneficiados pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf) nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, tendo sido fiscalizados 142 convênios, com valor total superior a R$ 733 milhões, para execução de obras de esgoto em 399 municípios, dos quais 116 em Pernambuco, 130 na Paraíba, 94 no Rio Grande do Norte e 59 no Ceará, sendo constatado que 37% das obras estão paralisadas.

Na região sertaneja, por exemplo, estão paralisadas as obras de esgotamento sanitário de São José de Piranhas, porta de entrada das águas no estado das Paraíba e, em Cajazeiras, município que será responsável pela distribuição das águas para o Rio Grande do Norte.

No caso de Cajazeiras, o Governo Federal destinou para a cidade cerca de 17 milhões de reais, dentro das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e PAC 2), para investimentos na área de esgotamento sanitário na zona norte da cidade. Os convênios foram firmados, o primeiro no governo de Zé Maranhão, em valor superior a 5 milhões de reais, para a execução de 14.411 metros de rede coletora de esgotos e 1.202 ligações domiciliares. A obra foi licitada e os serviços iniciados no final de 2009, com previsão para ser concluído em novembro de 2010.

O segundo convênio, já do PAC 2, foi assinado no governo Ricardo Coutinho, no valor de cerca de 12 milhões de reais, para a execução de 26 mil, 146 metros de rede coletora, 3.520 ligações domiciliares e 03 estações elevatórias.

Ao assumir o governo, Ricardo Coutinho criticou o ritmo lento das obras no governo anterior e rescindiu o contrato com a empresa que vinha executando a obra iniciada no governo Maranhão, só conseguindo reiniciá-la em abril de 2013, tendo a nova empresa trabalhado cerca de nove meses, executando 9% dos serviços pendentes, ou seja, de 6 mil, oitocentos e vinte dois metros de rede coletora, só executou 630 metros e das 525 ligações domiciliares que precisava fazer, só executou 58 e abandonou a obra.

De lá para cá nada mais foi feito, apenas tentativas de contratação de empresas, sem sucesso, mesmo o governador Ricardo Coutinho tendo assinado ordem de serviço para as obras do PAC 2, no dia 22 de agosto de 2012, dia da cidade.

Se as obras estivessem sendo executadas dentro do cronograma, Cajazeiras poderia ter sido beneficiada com mais recursos, nesta terceira etapa de ações do PAC 2, em que a presidente Dilma Russef, autorizou a liberação de recursos para o esgotamento sanitário de 52 cidades paraibanas.

O TCU determinou ao Ministério das Cidades e à Funasa que, no prazo de 90 dias, remetam ao tribunal um plano de ação contendo cronograma de adoção das medidas necessárias para sanar os problemas apontados nos convênios.  O tribunal também recomendou medidas de intensificação das obras ao MI, MC e à Funasa.

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SOBRE Adjamilton Pereira

Adjamilton Pereira

Advogado, radialista e jornalista.

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