Cajazeiras-PB, 18/11/2017
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Menos de 19% das obras do PAC Saúde são concluídas na PB

UBS

Menos de 19% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde no estado da Paraíba foram realizadas. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o número chega apenas a 18,7%, o que corresponde a 197 projetos executados até abril deste ano, de um total referente a 1.053, todos sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em todo o país, apenas 16,5% das ações previstas para o mesmo setor do PAC 2 foram concluídas.

De acordo com a nota divulgada pelo CFM, um terço das ações programadas para a Paraíba no período de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 520 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 49% do total.

A nota ainda relata que os 197 empreendimentos concluídos fazem com que o estado apareça em oitavo lugar na lista de unidades federativas com o maior número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o estado aparece com desempenho ligeiramente acima da média nacional (16,5%).

Em 2011, foram prrevistas a construção ou ampliação de 539 UBSs, das quais apenas 74 foram concluídas. Também estavam previstas 17 UPAs, mas, até abril de 2014, nenhuma havia sido concluída. Também constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 497 ações desta natureza, 123 foram entregues.

Em todo o país, segundo a nota do CFM, apenas 16,5% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas. Das 23.196 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Funasa, pouco mais de 3.800 foram finalizadas até abril deste ano. Quase metade das ações programadas para o período permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 10.743 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 46% do total.

O Ministério da Saúde informou em nota oficial divulgada na noite desta quinta-feira (9) que existem, no PAC 2, mais de 20 mil obras em todo o país para a construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), obras de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, elaboração de projetos, melhoria sanitária e saneamento rural, esses últimos da Funasa.

Ainda conforme a nota, existem hoje 877 obras e projetos na Paraíba, sendo que 116 foram já foram concluídos. Deste total 348 são projetos de UPA, UBS e saneamento básico aprovados ainda no segundo semestre de 2013 ou no primeiro semestre de 2014 – caso  dos projetos da Funasa.

“Diferentemente de outras obras do PAC, onde a execução é realizada diretamente pelo governo federal, a construção de UPA, UBS e obras de saneamento são executadas através dos Estados e principalmente dos municípios. Para auxiliar os gestores locais nesse processo, o Ministério da Saúde tem adotado, desde 2013, uma série de ações a fim de aprimorar a execução das obras. Dentre elas, está a oferta de projetos arquitetônicos padrões para UPA e UBS, o estabelecimento de prazo de 60 dias para atualização dos sistemas de monitoramento e o impedimento da habilitação de novas propostas feitas por municípios com situação de irregularidade nas propostas em andamento. “, informou a assessoria do Ministério da Saúde.

Em relação às obras de saneamento, a Funasa informou que essas obras têm duração média de quatro anos. Portanto, as obras referentes ao PAC 2, ou seja, aquelas iniciadas no fim de 2011, estão dentro do prazo médio previsto, segundo o órgão.

G1

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