Empresa desiste de obra do Eixo Norte da Transposição


A obra da transposição das águas do Rio São Francisco acontece apenas em pontos considerados prioritários pelo Ministério da Integração Nacional. Isso porque o Consórcio Emsa, vencedor da licitação para obras do Eixo Norte, desistiu do projeto afirmando que não tem condições financeiras para a conclusão. Nesta quarta-feira, 18, o ministro Pádua Andrade afirmou, no Senado, que o problema não deverá atrasar a obra.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirma que esteve em reunião com o ministro nesta manhã. No encontro, foi apresentado o quadro atual das obras e o cronograma físico e financeiro para a conclusão. “O ministro afirmou que já está dialogando com a empresa Emsa para rescindir o contrato de forma amigável”, diz.

“Durante esse período, a empresa não cumpriu o ritmo previsto, pedindo mais um ano (para concluir). Além disso, existe um débito com trabalhadores de três meses e débitos com fornecedores de mais de R$ 10 milhões”, explica o deputado.

O próprio ministro teria decidido pela rescisão com a Emsa. “Se a rescisão não for amigável, a empresa pode ficar impedida de executar qualquer obra pública em todo o Brasil”.

O Consórcio Emsa – Siton, terceira colocada na licitação, assumiu as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração em julho de 2017. A Passarelli Ltda. e a Marquise S.A, primeira e segunda colocadas, respectivamente, foram desabilitadas no processo licitatório por “não atender itens técnicos” do edital, conforme o Ministério da Integração Nacional. O POVO Online apurou que a quarta colocada no processo, Ferreira Guedes, estuda a possibilidade de tocar a obra.

“Sugeri ao ministro, se possível, autorizar os três turnos de trabalho para a água chegar antes da nova estiagem”, diz Gomes de Matos. Ele também afirma que o Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro teria se colocado a disposição para tocar a obra. “Estamos em contato com a Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) para ver se há o entendimento de autorizar”.

Prejuízos – Para o senador Tasso Jereissati, há negligência do Governo Federal em relação ao drama da seca no Ceará, o que ele classifica como “inaceitável”. No plenário do Senado, ele manifestou que “é preciso que o Governo tome medidas realmente emergenciais, visto a gravidade da situação”.

Ele esteve com o então ministro da Integração Social, Helder Barbalho, em 2017, quando solicitou medidas emergenciais em relação ao fornecimento das águas. “Naquela ocasião, o governo justificou que era necessário adotar todas as cautelas, para que as obras não voltassem a ser paralisadas em função de problemas na contratação da empresa construtora. Pois o problema se repetiu”, disse.

“O prejuízo é grande porque já gera o problema social, do debito que existe com a região, das pessoas todas que precisam”, diz o deputado Raimundo Gomes de Matos. “O segundo prejuízo é que quando chegar o segundo semestre, vai estar seco. E o estado do Ceará não apresentou nenhum outro projeto de recursos hídricos para suprir o déficit”.

O que diz o Governo – O ministro afirma que o problema não atrasará o cronograma e o Eixo Norte deverá ser concluído ainda neste ano. “Estamos fazendo a gestão de problemas pontuais naquele trecho para garantir a segurança hídrica da população do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O cronograma para entrega da água aos estados está mantido. A obra é uma prioridade do Governo Federal”, diz.

Durante audiência a senadores da região Nordeste, em Brasília, Pádua Andrade afirmou que os trâmites para rescisão foram iniciados na última segunda-feira, 16. Desde então, a área técnica do Ministério está adotando todas as medidas cabíveis para formalizar a rescisão contratual, nos termos da legislação. A previsão é que a nova permuta seja concluída até o próximo mês.

Projeto São Francisco – O Eixo Norte do Projeto São Francisco conta com 260 quilômetros de extensão, com 95% do trajeto finalizado. O trecho poderá atender mais de sete milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte após ser concluído.

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