Cajazeiras-PB, 18/11/2017
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CCJ aprova Região Integrada Cariri-Araripe; Cajazeiras está incluída


Municípios dos estados do Ceará, Paraiba, Pernambuco e Piauí localizados nas regiões Cariri e Araripe poderão compor uma Região Integrada de Desenvolvimento. É o que prevê projeto aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com a matéria, a União fica autorizada a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica), como também autoriza a instituição do seu Programa Especial de Desenvolvimento, enumerando os instrumentos tributários e fiscais que ficarão a disposição.

Também ficará a cargo do Executivo, a identificação da origem dos recursos para execução dos projetos e programas, além de ser responsável por permitir a realização de convênios entre os Estados referidos para beneficiar os 70 municípios que irão compor a região.

De acordo com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que defendeu e incluiu a proposta na pauta de votação, a formalização da integração da Região é positiva e importante já que após ser autorizada pela União, terá todas as credenciais para receber grandes investimentos da mesma forma como acontece com as regiões metropolitanas.

A matéria, que é de autoria do senador Inácio Arruda (PC do B-CE) e foi relatada pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB), será apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Cidades que farão parte da Região Integrada CARIRI-ARARIPE (Rica)

Ceará: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre,

Pernambuco: Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita e Trindade,

Piauí: Acauã, Alegrete, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Campo Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo, Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, Paulistana, Pio IX, São Julião, Simões e Vila Nova

Paraiba: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Monte Horebe, Santa Inês e São José de Piranhas.

 

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