Cajazeiras-PB, 13/12/2017
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Cajazeiras recebe capacitações do Brasil Transparente

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Controladoria Geral da União (CGU) iniciam na próxima segunda-feira (07), na Câmara Municipal de Cajazeiras, os cursos do programa Brasil Transparente. As capacitações são oferecidas para vereadores e servidores de câmaras e prefeituras.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo Portal da ALPB (http://www.al.pb.gov.br/inscricao-brasil-transparente), por meio do e-mail capacitacoesalpb@gmail.com ou presencialmente nos locais das capacitações.

Os cursos vão acontecer de forma presencial, durante dois dias. Os participantes terão aulas sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação e sobre ferramentas de transparência pública.

Quem quiser participar pode escolher fazer a capacitação em Cajazeiras, Sousa, Patos, Guarabira, Monteiro, Campina Grande ou em João Pessoa.

Já aderiram ao programa Brasil Transparente e estão aptas a participar das capacitações, 74 câmaras municipais e 102 prefeituras paraibanas. A CGU criou o programa para auxiliar Estados e municípios na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é juntar esforços no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto.

A Lei de Acesso à Informação (n°12.527/2011) operacionaliza o direito constitucional do cidadão de requerer informações ao poder público. Ela dispõe de procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, abrangendo tanto a administração direta como indireta.

Calendário – As capacitações serão realizadas nas sedes das câmaras municipais. Confira abaixo o calendário de capacitações do programa Brasil Transparente, por meio da parceria entre a ALPB e a CGU:

Data Município
7 e 8 de abril Cajazeiras
9 e 10 de abril Souza
15 e 16 de abril Patos
23 e 24 de abril Guarabira
28 e 29 de abril Monteiro
6 e 7 de maio Campina Grande
27 e 28 de maio João Pessoa
 
ALPB

SOBRE Christiano Moura

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