Cajazeiras-PB, 21/10/2017

[ALEXANDRE COSTA] Zona Franca do Semiárido: Desafios e Oportunidades

“A ZFSA não se trata de um sonho, mas de uma opção palpável de desenvolvimento econômico e justiça social.”

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Depois da criação dos Fundos Constitucionais de Desenvolvimentos Regionais logo no inicio da década de 90, o Nordeste brasileiro se depara com mais uma oportunidade de ganhar um dos mais vigorosos e eficazes instrumentos de desenvolvimento econômicos capaz de reduzir os nossos gritantes desníveis econômicos regionais e eliminar bolsões de pobreza no semiárido nordestino uma região com os menores e mais vergonhosos indicadores sociais do país.

Trata-se da implantação de uma área de livre comercio em pleno semiárido nordestino as chamadas Zonas Francas que nada mais é uma área física delimitada que goza de isenções e benefícios fiscais objetivando promover o desenvolvimento e reverter o atraso econômico e social em relação ao sul e sudeste do país. Não é coisa nova, quem já não ouviu falar na Zona Franca de Manaus? Criada na década de 60 em pleno governo militar com o intuito mais estratégico de ocupação da Amazônia do que alavancar o bem estar social naquela região esta área de livre comércio atraiu empresas do segmento de eletroeletrônica, de informática e de veículos automotores redundando em um estrondoso sucesso transformando aquela região esquecida em um dos maiores polos industriais da América Latina gerando hoje 113 mil empregos diretos e 500 mil indiretos e só em 2013 faturou a bagatela 90 bilhões de reais. Uma revolução.

Tramitando na Câmara Federal através a PEC 019/2011 da lavra do deputado Wilson Filho a Zona Franca do Semiárido Nordestino talvez seja a única saída de reverter em médio prazo o quadro secular de atraso e abandono que esta região vive desde a sua colonização. Centrada a partir de Cajazeiras num raio de 100 km a Zona Franca do Semiárido nordestino em seu projeto original compreende 04 estados envolvendo 94 municípios sendo 50 na Paraíba, 25 no Ceará, 17 no Rio Grande do Norte e 02 em Pernambuco prevendo a isenção de impostos e tributos por um prazo de 30 anos.

A grande realidade que vivenciamos e não aceitamos é vislumbrarmos investimentos maciços em determinadas regiões do país em detrimento de outras. Se não vejamos: Em termos de Paraíba enquanto o litoral ganha um polo cimenteiro, um majestoso centro de convenções agora projeta uma construção mega ponte entre Cabedelo e Lucena orçada em mais e 200 milhões de reais e aqui, neste sertão de meu Deus ficamos felizes e nos contentamos com um singelo asfaltamento de uma rodovia. Quanto atraso! São estes investimentos que fizeram , segundo o IBGE, 58,4% o PIB do estado ficar concentrado em apenas 05 cidades. Um dado alarmante que nossos governantes que por incompetência desconhecem ou por interesses políticos nada fazem. A ZFSA não se trata de um sonho, mas de uma opção palpável de desenvolvimento econômico e justiça social.

A fábrica da FCA-Fiat Chrysler Automobile, em Goiana PE, chega alavancando um polo automotivo com investimentos na ordem de R$ 07 bilhões com uma enorme cadeia produtiva gerando 09 mil vagas entre empregos diretos e indiretos que com os benefícios e isenções fiscais fatalmente seriam atraídas em grande parte pela ZFSA transformando radicalmente a face do sofrido semiárido nordestino.

Eis aí a grande e talvez a única saída para mudarmos de o eixo de investimentos na região nordestina superar o atraso e incluir de vez o semiárido na rota do desenvolvimento nacional. Ganharíamos logo de inicio com a implantação do ramal da Transnordestina, a duplicação da BR230 e o destravamento da exploração do minério de ferro já constatada na nossa região em colossal quantidade e de excelente qualidade. Uma tarefa hercúlea para os deputados nordestinos, Wilson filho (PDT-PB) autor da PEC, Gonzaga Patriota (PSB-PE) relator da matéria e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) presidente da Comissão. É muita pedreira pela frente que exige engajamento total da sociedade e da bancada nordestina para vencer o preconceito arraigado contra nossa região dentro do Congresso Nacional até a promulgação desta PEC revolucionaria.

Adiada por duas vezes chegou a vez de Cajazeiras de promover no dia 15/05 uma audiência pública a exemplo que ocorreu em Juazeiro do Norte CE e Serra Talhada PE, para discutir e debater a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino onde despontamos como fortíssima candidata para sediar esta área de livre comércio. Cabe à sociedade civil organizada participar do evento oferecendo sugestões e acompanhar de forma vigilante o envolvimento e o comprometimento dos nossos políticos para identificarmos quem realmente estão engajados na aprovação desta PEC que definitivamente representa a redenção do Semiárido Nordestino.

SOBRE Christiano Moura

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