Cajazeiras-PB, 23/09/2017

Prefeito de Marizópolis terá que devolver R$ 596 mil aos cofres públicos

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O prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, terá de devolver R$ 596.116,30 aos cofres do município por irregularidades na execução de obras durante o exercício financeiro de 2012. Uma auditoria do Tribunal de Contas constatou que o gestor realizou despesas excessivas e não comprovadas com obras e serviços de engenharia. A inspeção foi realizada no período de 17 de agosto a 31 de dezembro de 2012.

As obras inspecionadas e avaliadas totalizaram um gasto de R$ 1.927.135,72. Os recursos foram empregados nas obras de reforma e ampliação da escola Júlia Maria de Carvalho Silva (R$ 526.600,00), construção de quadras esportivas (R$ 770.748,43), aterro para construção das quadras esportivas (R$ 292.666,32), construção de unidades habitacionais (R$ 81.838,03), sistema de esgotos sanitários (R$ 185.400,00) e recuperação de esgotos sanitários (R$ 69.882,94).

De acordo com a auditoria, foram feitos pagamentos em excesso por serviços não realizados em favor de três construtoras: Compac Construtora Ltda, Construtora TMA Ltda e Servcon Construções, Comércio e Serviços Ltda. Os responsáveis pelas empresas também foram condenados a devolver a mesma quantia (R$ 596.116,30) aos cofres públicos, no prazo de 60 dias, sob pena de cobrança executiva.

A decisão de condenar o prefeito José Vieira e os representantes das construtoras foi da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, que ainda aplicou multas que somam R$ 59.611,61 para cada um dos envolvidos. Apesar de terem sidos notificados para prestar esclarecimentos, tanto o gestor quanto os representantes legais das empresas não compareceram ao processo. “Nesse compasso, diante da inércia de todos os interessados, é indiscutível a ocorrência de dano ao erário”, destacou o relator do processo, conselheiro André Carlos Torres Pontes.O prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, terá de devolver R$ 596.116,30 aos cofres do município por irregularidades na execução de obras durante o exercício financeiro de 2012. Uma auditoria do Tribunal de Contas constatou que o gestor realizou despesas excessivas e não comprovadas com obras e serviços de engenharia. A inspeção foi realizada no período de 17 de agosto a 31 de dezembro de 2012.

As obras inspecionadas e avaliadas totalizaram um gasto de R$ 1.927.135,72. Os recursos foram empregados nas obras de reforma e ampliação da escola Júlia Maria de Carvalho Silva (R$ 526.600,00), construção de quadras esportivas (R$ 770.748,43), aterro para construção das quadras esportivas (R$ 292.666,32), construção de unidades habitacionais (R$ 81.838,03), sistema de esgotos sanitários (R$ 185.400,00) e recuperação de esgotos sanitários (R$ 69.882,94).

De acordo com a auditoria, foram feitos pagamentos em excesso por serviços não realizados em favor de três construtoras: Compac Construtora Ltda, Construtora TMA Ltda e Servcon Contruções, Comércio e Serviços Ltda. Os responsáveis pelas empresas também foram condenados a devolver a mesma quantia (R$ 596.116,30) aos cofres públicos, no prazo de 60 dias, sob pena de cobrança executiva.

A decisão de condenar o prefeito José Vieira e os representantes das construtoras foi da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, que ainda aplicou multas que somam R$ 59.611,61 para cada um dos envolvidos. Apesar de terem sidos notificados para prestar esclarecimentos, tanto o gestor quanto os representantes legais das empresas não compareceram ao processo. “Nesse compasso, diante da inércia de todos os interessados, é indiscutível a ocorrência de dano ao erário”, destacou o relator do processo, conselheiro André Carlos Torres Pontes.

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