[PEPÉ PIRES FERREIRA] O Estado frouxo e a violência


A sociedade brasileira está sofrendo há muitas décadas com um processo, que se realimenta das várias mazelas que em parte nós criamos, na maior parte das vezes com boas intenções, que e no caso dos tempos atuais, que estamos às vistas de todo mundo, por ocasião das Olimpíadas do Rio de Janeiro devem deixar aos nossos visitantes “presenciais”ou “telepresenciais”, uma má impressão do nosso pais, que esses certamente conseguirão encontrar situações de abandono e violência que acontece em nosso pais por onde quer que se vá.

Primeiro vamos as causas históricas desse processo. O Brasil era uma colônia de exploração por parte de Portugal, que dependia muito dela, e como o Reino de Portugal era um país diminuto, não dispunha de pessoal suficiente para ocupar uma colônia de dimensões continentais como é nosso país, e teve que dos índios que já viviam aqui, importar escravos da África, e que juntamente com a plebe ignorante que procurava oportunidades estabeleceram a Gênese do que formou  nossa nação. Educação e cultura, foram relevados como interesses secundários ou puro desinteresse. Assim se formou um o que chamamos de estado frouxo, em que falta, e como falta a rigidez que caracteriza as sociedades mais desenvolvidas, que a gente sempre tenta imitar, e do modo mais barato (que no nosso caso esse barato sai caro) tipo, prá inglês ver.

Nosso país sempre foi uma nação de mandantes (no mais das vezes desmandantes) e mandados, Mesmo com a chegada da Corte, essa situação não sofreu grandes mudanças, e por ocasião da independência viramos mais uma colônia autogerida que um país que tivesse objetivos nacionais, tudo era e infelizmente é um reino de desmandos que de alto a baixo de nossa pirâmide social, o imediatismo egoísta, que depois foi resumido na Lei de Gerson, o tirar vantagem em tudo, é a tônica desse país..

Corte. Assim em meados do século passado, se estabeleceu um regime militar, que apesar de não ser tão violento quanto os estabelecidos no resto de nosso continente, quendo chegou ao fim depois de 21 anos, o novo poder que se instalou, promulgou uma Constituição em que, em parte em oposição ao regime que passou, tratou de cuidar dos direitos do cidadão individual, e deixou de lado os direitos do estado. A segurança Nacional foi substituída pela segurança individual, e retiro poderes para que se pudesse reprimir os delitos com o rigor que é necessário, pois na época o cidadão comum tinha medo de ser preso, e deveria ser protegido. Com relação a criança e o adolescente, foi promulgado um estatuto que superprotege todos os menores, inclusive e espscielmente os delinqüentes, e não abre espaço por exemplo para o trabalho, pois na visão do legislador de então, todo trabalho infantil seria pernicioso.

Só que os bandidos também sabem, e como sabem, se aproveitar dessas brechas (que seriam mais boqueirões) na nossa legislação, Os Direitos Humanos hoje são mais os “direitos dos manos” que do cidadão, o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente), serve muito mais para proteger o menor delinqüente que usa abusa e mais que isso, e por esse conjunto da obra, o resutado mais visível é que a violência teve um aumento exrtraordinário, enquanto a polícia “o longa manus do estado” se sente impotente para tratar disso, e no jargão frequentemente usado fica a “enxugar gelo” .

Assim, nada resta a população muito pouco, a não ser o perigoso recurso de fazer justiça com as próprias mãos. Ai temos certas aberrações compreensíveis (se é que isso pode ser) de se assassinar menores infratores, como o acontecido recentemente nas proximidades do Açude Grande, que o menor assassinado na semana passada o mesmo tinha tomado por assalto uma moto, e estava solto, a procura de novos crimes. A sociedade (seja lá quem seja essa sociedade – marginais inclusos), reage com um abuso aos abusos que cotidianamente se vê na condição de vitima.

Um erro para reparar outro. Nada de novidade, nunca é tarde para relembrar a “turma” de Chico do Abrigo (mais de trinta anos atrás)  bem como os “meninos do Ceará” esta mais recente.

menor-infrator

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