Cajazeiras-PB, 16/12/2017
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[FRASSALES CARTAXO] Pindaíba eleitoral

O marqueteiro João Santana disse ao juiz Sergio Moro que 98% das campanhas eleitorais utilizam o caixa dois. Ele prestou depoimento formal, preparando acordo de colaboração premiada, antes de ser posto em liberdade condicional, junto com a esposa, Mônica Moura. Não se trata, portanto, de afirmativa gratuita, embora o elevado percentual cheire a retórica.

Do vereador de Carrapateira ao candidato à presidência da República, todos recorrem ao caixa dois. Não existe corrupto de nascença. É nosso sistema eleitoral que leva ao uso generalizado de recursos sujos, em sua maior parte obtidos mediante superfaturamento de contratos de obras públicas e de prestação de serviços.

Quem alimenta o caixa dois?

O caixa dois é alimentado por doações ilegais de empresas e pessoas físicas. São recursos não contabilizados, por isso, os gastos de campanha pagos por essa via são sonegados à Justiça Eleitoral. Para a lei, tais despesas são transações clandestinas. As grandes campanhas eleitorais – para presidente da República, governador, senador, deputados federais -, são financiadas por grupos empresariais poderosos, em especial, empreiteiras de obras públicas e fornecedoras de equipamentos e serviços a órgãos públicos. A Lava Jato põe a nu essas relações promíscuas, envolvendo todos os partidos. Quase todos.

Já as campanhas municipais são mais modestas, recorrem a pequenas construtoras de fantasia e prestadoras de serviços, como empresas de coleta e transporte de lixo, de fornecimento de merenda e material escolar, medicamentos, locadora de veículos. Em essência, as eleições de prefeito e vereadores passam por processos irregulares semelhantes aos veiculados na mídia nacional, diariamente.

A Operação Andaime vai influenciar?

A Operação Andaime, no sertão paraibano, deixou à mostra os mecanismos de corrupção, a começar pelas firmas fantasmas, constituídas para fraudar licitações públicas. Aquilo que se comentava à boca miúda ganhou o mundo, graças ao trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da CGU e da Justiça. Um mergulho no ventre da corrupção que teve a colaboração decisiva de Francisco Justino, um cidadão comum que se fez empresário.  Preso, ele destrinchou, com a autoridade de participante ativo do crime, as trilhas da roubalheira em Cajazeiras e outros municípios sertanejos. Ladroagem que alimentou o caixa dois e também os bolsos da quadrilha.

Tal qual a Operação Andaime, dezenas de outras em todas as regiões do Brasil estão propiciando aos órgãos de fiscalização ganhos de experiência. Procuradores, delegados, juízes e assessores conhecem, hoje, muito melhor o submundo da política, a forma como a grana do povo é desviada dos programas governamentais para a ostentação de alguns ladrões e a compra de votos. Essa experiência será de extrema utilidade no pleito deste ano, em particular, para detonar o caixa dois.

O Ministério Público Federal deu um passo à frente.

Desenvolveu um programa destinado a cruzar dados das campanhas dos candidatos com informações do Banco Central, Receita Federal e outros órgãos. Para quê? Para identificar irregularidades na arrecadação dos candidatos. Além disso, a prisão de muitos empresários deixa seus colegas com a pulga atrás da orelha. Por tudo isso, a campanha deste ano será pobre de recursos financeiros, embora o caixa dois ainda seja usado.

E o eleitor pode ser fiscal? Depois a gente conversa.

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SOBRE FRASSALES CARTAXO

FRASSALES CARTAXO

Francisco Sales Cartaxo Rolim é autor do livro, Guerra ao fanatismo: a diocese de Cajazeiras no cerco ao padre Cícero.

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