Ferrovia Transnordestina já custa quase o dobro do previsto


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Lançada em 2006 como uma das mais importantes obras para o país, a Ferrovia Transnordestina já custa quase o dobro do previsto e só ficará pronta para uso em 2016.

Com 1.700 km, a ferrovia prometia ser o grande escoador da produção da região Nordeste. Ligaria quatro Estados -Piauí, Paraíba, Pernambuco, Ceará- aos portos de Fortaleza (CE) e do Recife (PE).

Mas a estrada de ferro só terá um pequeno trecho pronto neste ano, ligando duas cidades no interior de Pernambuco. O acesso aos portos só ocorrerá em 2016, dez anos depois da obra iniciada.

Anunciadas com entusiasmo em 2006, elas custariam R$ 4,5 bilhões e estariam prontas em 2010 pelo cronograma do governo. A execução do projeto ficaria por conta da concessionária Transnordestina Logística, da CSN. Ao governo, cabiam as licenças e as desapropriações.

As obras tiveram ritmo lento desde seu início. Os primeiros problemas foram as licenças ambientais que atrasaram. Quando saíram, as desapropriações atrasaram. E muito. Até hoje, não estão completamente concluídas.

As empreiteiras, por sua vez, alegavam receber trechos entrecortados, impossibilitando fazer longos pedaços de uma só vez. No fim de 2013, as obras pararam com menos de 40% de execução.

CONTRATO – Desde 2013, o governo e a concessionária tentavam um acordo para reajustar o contrato. O atraso das obras e o aumento dos custo, que agora estão estimados em R$ 7,5 bilhões, faziam com que fosse impossível que o investimento fosse compensado no período do contrato de concessão, que vence em 2027.

A regra prevê que obras feitas pelas concessionárias devem ser compensadas dentro do contrato, preferencialmente com faturamento da companhia ao usá-la.

No caso da Transnordestina, se o investimento de 1.700 km não fosse compensado até 2027, o governo teria de ou pagar a diferença com dinheiro público ou estender o prazo do contrato.

A solução foi elevar o prazo do contrato para 2057. Caso o investimento venha a ser pago antes, a concessão terá de ser devolvida ao Estado.
Segundo Jean Mafra dos Reis, superintendente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o novo contrato, assinado em janeiro deste ano, deixou mais claras as obrigações de governo e concessionários na obra.

Agora, fazer a obra é uma obrigação do concessionário. Antes, era um direito que ele poderia exercer ou não.

A empresa está remobilizando os trabalhadores para começar a execução. Por enquanto, prazos estão de acordo com o contrato.

FOLHA DE S.PAULO
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