Comissão de Direitos Humanos da OAB Cajazeiras visita Penitenciária Regional


No dia 13 de dezembro de 2016, no período da manhã, a Comissão de Direitos Humanos da OAB da Subseção de Cajazeiras, dentro de suas atribuições, esteve realizando visita à Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras. Na ocasião a Comissão de DH esteve representada pelas Dras Cicera Cavalcante de Sousa e Suzanne Raely e foram recebidas pelo Diretor do estabelecimento prisional Tales A. de Almeida, que apresentou como está organizada e como funciona toda a estrutura interna do referido órgão, como: recepção, cozinha, Diretoria, sala da Assistência Social, Sala de atendimento psicológico, Gabinete odontológico, celas, pavilhão e guaritas. As cela são em número de 25 (vinte e cinco), estando duas desativadas e uma serve de isolamento.
Tendo em vista que o dia designado para a visita coincidiu com a realização do ENEM dos detentos estudantes, não foi possível o contato direto da Comissão com todos os detentos, mas apenas com os que estavam prestando serviços na cozinha. Contudo, o Diretor relatou para a Comissão que se encontram ali detidos uma média de 270 (duzentos e setenta) pessoas, sendo que cada cela detém em torno de 12 (doze) a 13 (treze) indivíduos. Ressaltou-se que os homo afetivos estão recolhidos em uma única cela. Em relação aos presos que cumprem pena, foi informado que todos são assistidos juridicamente, inclusive pelo Defensor Público e, portanto, nenhum é prejudicado quanto aos seus benefícios e direitos previstos na Lei de Execução Penal.
A Comissão constatou que no que se refere aos presos provisórios, acredita-se que há presos que aguardam a instrução e julgamento por tempo superior ao permitido, sendo este um fato a ser averiguado numa próxima visita da Comissão no início do ano de 2017.
A Presidente da Comissão DH, Dra Cícera Cavalcante, avaliou de forma positiva a visita e disse que intensificará este contato nos Presídios de Cajazeiras e Cadeias que integram a Subseção de Cajazeiras para ajudar a velar pelos direitos dos apenados e pela dignidade humana.

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