Cajazeiras-PB, 23/10/2017

Cajazeiras fica à frente de Sousa na arrecadação de ICMS e IPVA

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No ano de 2013, o município de Cajazeiras recebeu mais recursos oriundos das transferências dos impostos estaduais do que o vizinho município de Sousa.

Ano passado, Cajazeiras recebeu R$ 10,1 milhões, enquanto Sousa ficou com R$ 9,8 milhões, apesar do vizinho município de Sousa, contar com uma população superior a de Cajazeiras, que nos últimos anos cresceu significativamente, tanto em população,. Esse crescimento, segundo os especialistas foi puxado pelas novas faculdades e novos cursos superiores, que puxaram a construção civil; o comércio; a prestação de serviços, inclusive, na saúde, com a abertura de novas clínicas médicas e odontológicas.

Já o forte do município de Sousa, segundo esses mesmos especialistas e que resulta na arrecadação de impostos, como ICMS é o Perímetro Irrigado de São Gonçalo; o Hospital Santa Terezinha, indústrias, comércio e serviços.

No primeiro trimestre deste ano, o Governo do Estado destinou aos 223 municípios paraibanos cerca de 290 milhões em repasse dos tributos estaduais recolhidos no acumulado do primeiro trimestre deste ano, volume 13% superior ao mesmo período do ano passado, quando o montante havia sido de R$ 256 milhões.

O maior volume repassado ficou com a cota-parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

No período, o repasse aos cofres municipais atingiu R$ 264 milhões. Outros R$ 26 milhões vieram do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O ICMS, tributo carro-chefe da receita própria estadual, representou 91% do repasse às prefeituras.

Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o repasse do ICMS às prefeituras corresponde a 25% da arrecadação do tributo, distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade.

Já sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado 40% da receita arrecadada com este tributo. Outros 10% do IPVA são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, mesmo com a desaceleração da economia no país, a gestão estadual ampliou o repasse dos tributos estaduais aos municípios. O crescimento da arrecadação dos tributos estaduais, em especial do ICMS, com alta em termos nominais de 14% no primeiro trimestre, colaborou diretamente para a execução orçamentária das gestões municipais paraibanas, com o destino de mais de R$ 290 milhões às políticas públicas municipais, em especial àquelas cidades consideradas de portes médio e grande, que tiveram maior repasse do ICMS, comentou.

De acordo com o ranking do Índice de Participação dos Municípios (IPM), o maior repasse do primeiro trimestre deste ano da cota parte do ICMS às prefeituras abrangeu as cidades de João Pessoa (29,09%); Campina Grande (14,54%); Cabedelo (8,98%); Santa Rita (3,89%); Caaporã (1,59%); Patos (1,61%); Alhandra (1,60%); Bayeux (1,50%); Cajazeiras (1,10%); Sousa (1,12%) e do Conde (1%).

 

Repasses de ICMS em 2013

  • João Pessoa……………….R$ 266,4 milhões
  • Campina Grande ………..R$ 134,3 milhões
  • Cabedelo……………………R$ 83 milhões
  • Santa Rita…………………..R$ 36,4 milhões
  • Caaporã……………………..R$ 15,2 milhões
  • Conde………………………..R$ 15,1 milhões
  • Patos………………………….R$ 14,7 milhões
  • Bayeux……………………….R$ 14 milhões
  • Cajazeiras…………………..R$ 10,1 milhões
  • Sousa…………………………R$ 9,8 milhões
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